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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00
Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00
O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00
MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke nesta terça-feira (18/11).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00
Em 1995 o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito que visava apurar a situação das políticas públicas voltadas para a defesa das crianças e dos adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00
Atendendo a pedido do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, Mauro Miguel Narciso, ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Xanxerê, teve os bens bloqueados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00
O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.