MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética, o MPSC promove um seminário nesta quinta e sexta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

A prefeita municipal de Bombinhas, Ana Paula da Silva, acatou a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e vai aguardar até o dia 19 de novembro para iniciar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

A Escola de Educação Básica (EEB) Everardo Beckheuser, localizada no município de Descanso, deverá receber as obras necessárias na rede elétrica para permitir o funcionamento dos aparelhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O município de Guabiruba deve iniciar em 2015 a implantação do Serviço de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I. A novidade é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação "Águas Limpas de Lages".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades do projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Além disso, Zanella perde o mandato eletivo e terá de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Xanxerê, Vagner Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

A criança com deficiência deve estudar com alunos sem deficiência? Perguntas assim são respondidas por especialistas e e pelo CIJ. Veja na TV Brasil e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O MPSC instaurou Inquérito Civil Público para apurar o uso irregular da rede de postes da Celesc por operadores de telefonia e outras empresas em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Vargem Bonita Jairo Casara à perda dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...