MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça em prol dos consumidores do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O GAECO de Chapecó deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/10), a terceira operação para combate a crimes de adulteração do leite para consumo humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2014 21:00

No fim da tarde deste sábado (18/10) foi preso em Xanxerê o médico acusado de crimes sexuais. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça atendendo a recurso do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Brusque terá de oferecer vaga, em período integral, conforme necessidade da família, a todas as crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Foi mantida intacta em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado que, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Na segunda-feira (20/10), começam as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais Da Poluição Eletromagnética, promovido pelo Ministério Público de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Balneário Camboriú, Blumenau e Rio do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 282 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2014 21:00

O Município de Palhoça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram um acordo para reestruturar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

A APAE de Palhoça deve encaminhar, até sexta-feira, ao MPSC, uma lista de casos de crianças com necessidades especiais que estão em fila de espera para receber atendimento na rede pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

O incubatório da Avepar/Aurora, na Linha Três Pontes, no município de Xanxerê, pagou multa de R$24 mil em favor do Fundo Municipal de Direitos Difusos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina expediu uma recomendação aos comerciantes fornecedores de materiais de construção do município de Lages para não aumentar o preço dos produtos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

Uma mansão adquirida com dinheiro do tráfico foi entregue ao Município de Luzerna para sediar um centro de recuperação de dependentes de álcool e drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com duas empresas, devido à compra superfaturada de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul, União Tricolor, Fúria Marcilista e Torcida Jovem do Brusque estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol em todo o país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2014 21:00

Três moradores de Criciúma terão de derrubar o muro que construíram nos fundos dos seus imóveis porque a construção foi erguida em área de preservação permanente, às margens do Rio Criciúma, e sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra um vereador, dois agentes públicos de Itajaí e um particular, pela prática de atos de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2014 21:00

A Juíza Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara Civil de Canoinhas, nomeou profissional qualificado como fiscal gestor para auxiliar os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2014 21:00

Implementar a Rede de Atenção ao Deficiente, montar equipes interdisciplinares nas escolas públicas e criar abrigos que possam acolher crianças em condições de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da construtora Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2º grau a qual confirmou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta-feira, da sessão solene para comemorar 123 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, completados no dia...