MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Município de São Bento do Sul terá de disponibilizar para o próximo ano estrutura para atendimento de todas as crianças na faixa etária de zero a 5 anos que aguardam vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da TIM Celular e manteve válida a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

Os Hospitais São José e Unimed de Criciúma não poderão mais cobrar pelo exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como Teste da Orelhinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

Os serviços de travessia do Rio Canoas efetuados com a Balsa Santa Ana no município de Anita Garibaldi passam a ser totalmente gratuitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta quinta-feira, a lista dos estagiários de graduação em Direito credenciados para atuar na instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

Os Municípios de Entre Rios e Lajeado Grande terão de executar diversas mudanças em suas instalações públicas já existentes e não poderão autorizar novas edificações sem que estas estejam de acordo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina perde mais um Promotor de Justiça aposentado com o falecimento de Enio Ezequiel de Oliveira. Nascido em Laguna no ano de 1922, Enio ingressou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Jaime Cesca, ex-Prefeito do Município de São Cristóvão do Sul, por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Em 15 de abril de 2011, Luiz Fernando Correia da Silva atirou várias vezes contra Marcos Denk. Um dos tiros acertou a vítima, causando sua morte instantânea. Luiz Fernando foi julgado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Nesta quinta-feira, o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos. Para lembrar a data, o MPSC reforça o uso da calculadora de quitação on-line. Saiba como funciona.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o GAECO efetuou a prisão de oito pessoas detidas durante a Operação Leite Adulterado II e posteriormente liberadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville convoca os moradores de Joinville e região para uma mobilização em favor da ética e contra a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participou, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções (Centrosul), em Florianópolis, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Executiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

Foi negado provimento à apelação de Nelson da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, e mantida sua condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

A Justiça suspendeu o processo seletivo 002/2014/SMS/HO para contratação temporária de auxiliares de serviços de saúde e enfermeiro no Município de Herval do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de SC manteve a decisão de primeiro grau que determina a criação de vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Benedito Therézio de Carvalho por ato de improbidade administrativa pelo acúmulo dos cargos de Vereador e Secretário de Estado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

Prefeito e Secretária são condenados a pagar multa diária de R$500 caso a reforma provisória no prédio do Grupo Escolar Frei Damião não seja feita em 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2014 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Rio do Campo, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com diferentes empresas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2014 21:00

O presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos foi afastado do cargo por um período de 180 dias por suspeitas de irregularidades no concurso público para o Legislativo Municipal.