MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de uma professora e de um apenado em São Carlos e manteve a decisão de primeiro grau, que condenou ambos a 1 ano e dois meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

O MPSC apresentou denúncia contra 48 pessoas ligadas às empresas que alteravam o leite nos municípios de Lajeado Grande, Ponte Serrada e Mondaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

A Justiça determinou a proibição da oferta de cursos de técnico de enfermagem pelo Centro de Ensino Profissionalizante Vida (Ceprovi) no município de Indaial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Atendendo à Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça suspendeu, liminarmente, o concurso público para a vaga de "agente legislativo I¿ na Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou novo recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que o Estado efetue, até o início do próximo ano, uma ampla reforma na Escola de Ensino Básico Zélia Scharf de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Está disponível o resultado da prova objetiva e a lista geral de classificação dos candidatos no concurso para servidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A organização não-governamental Rede Vida pelo Trânsito realiza, nesta quarta-feira (3/9), às 19h30, um debate entre os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Dos 187 candidatos, dezoito (9,62%) se abstiveram e dois foram desclassificados pela comissão de concurso por posse de material de consulta não permitido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Município de Descanso terá de criar uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em um prazo de 120 dias. A determinação judicial atende pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Quando o direito do consumidor é desrespeitado de forma coletiva, cabe ao Ministério Público atuar em sua defesa. Isso acontece quando uma empresa realiza publicidade enganosa, fornece produtos ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o julgamento do ex-Vereador do município de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A entrega simbólica dos 110 equipamentos ocorreu na segunda-feira (1/9), na sala do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O GAECO está cumprindo, nesta segunda-feira (1º/9) mandados de prisão e de busca e apreensão pela Operação Hígia, que investiga fraudes na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou, na última segunda-feira (25/08), o professor Joachim Becker, 72 anos, natural da Alemanha, a 18 anos de reclusão em regime fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como representantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2014/2016 tomaram posse nesta segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

A Prefeitura de Palhoça terá de providenciar uma ampla reforma na estrutura da Escola Reunida Professora Izabel Botelho de Paulo, localizada no bairro Praia de Fora. As melhorias estão definidas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul efetue a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina sediará, nesta sexta-feira, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma edição do inovaDay.