MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completa oito anos. Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2014 21:00

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Em decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, Pedro Deonízio Gabriel da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Alunos de Direito que têm interesse em fazer estágio no Ministério Público de Santa Catarina devem fazer a inscrição para o processo de credenciamento até segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Um homem que tentou matar a ex-namorada em Balneário Camboriú foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31/7), a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

O Hospital Salvatoriano Divino Salvador deverá manter de forma regular, contínua e ininterrupta os atendimentos de urgência e emergência 24 horas prestados à população de Pinheiro Preto, inclusive...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de João Carlos Valar, atual prefeito de São Miguel do Oeste, e manteve a condenação por prática de ato de improbidade administrativa.