MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da servidora pública Maria Eladir Lunelli e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A comissão organizadora do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista definitiva de inscrições homologadas e os resultados dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Na terça-feira (5/8), o MPSC vai se reunir com a comunidade local para debater a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Major Vieira deverão realizar concurso público para a admissão de servidores para os cargos efetivos e de funções típicas desses cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o credenciamento para estágio em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda está obrigada a vender combustível somente a postos que ostentam a sua bandeira ou "bandeira branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área da cidadania e de direitos humanos, obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina realize, no prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou, nesta quarta-feira, a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00

A campanha O que você tem a ver com a corrupção? foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini em Criciúma, na última quinta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00

O MPSC, em parceria com órgãos estaduais e municipais, trabalha em um projeto para acolher e dar atendimento às gestantes em situação de rua na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Victor José Sebem Ferreira, ocorrido neste sábado (26/7). A Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

Cinco ex-vereadores e um servidor público do Município de Agrolândia foram condenados, em primeira instância, por terem feito inscrição em um seminário na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e não terem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que declarou abusiva a cláusula de suspensão das atividades escolares após 90 dias de inadimplência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

A Justiça reexaminou a decisão sobre as delegacias de polícia de São José e obrigou o Estado a fazer as obras de melhorias nas unidades de recolhimento de presos para garantir a integridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Substituir gradativamente o cultivo do tabaco pela agricultura de base ecológica diversificada. Esse é um dos objetivos do projeto financiado pelo FRBL, fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Assunto foi discutido em palestra no lançamento do inovaDay em SC, esta semana, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, que este ano é o anfitrião do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

O projeto para fazer o cercamento do Parque Natural Municipal Morro do Céu, localizado em Criciúma, receberá um investimento de R$ 320.714,20 do FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que seja retomado o trabalho de diagnóstico da estrutura das pontes e também sejam realizados os reparos necessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Genésio de Souza Goulart,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Urussanga e de Morro da Fumaça deverão sanar as irregularidades na contratação de servidores temporários e de serviços terceirizados.