MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas irregularmente em um imóvel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o MPSC sedia o Café inovaDay e debate iniciativas e políticas voltadas à inovação no setor público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão liminar que bloqueou R$ 10.348.837,76 de administradores e empregados da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que suspendeu as atividades da empresa Nobel Industria Têxtil que estavam poluindo o Rio Itajaí-Açu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

Cinco servidores públicos tiveram os bens bloqueados, liminarmente, pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa em Biguaçu e Governador Celso Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch ajuizou, na manhã desta segunda-feira (21/7), no Fórum da Comarca de Rio Negrinho, denúncia contra o homem acusado de estuprar duas filhas durante anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Rio do Campo irão adequar os seus sites oficiais à Lei de Acesso à Informação e à Lei da Transparência para divulgarem informações detalhadas sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu, liminarmente, o repasse financeiro da contratação da dupla sertaneja Ataíde & Alexandre pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

A 7ª e a 9ª Promotorias de Justiça de Tubarão realizaram uma inspeção no Presídio Feminino de Tubarão. As instalações elétrica e hidráulica precisam de reparos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

O MPSC pediu esclarecimentos ao Deinfra sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção da Pedro Ivo e da Colombo Salles

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

c0a4f5629acc41a1b285003702a5ce7c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação dos empresários e do ex-prefeito de Serra Alta Claudinei Senhor, que impediram o caráter competitivo da licitação que visava à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Credisa Factoring Fomento Comercial e manteve a decisão liminar que obriga os cartórios de Tubarão a não protestar os cheques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

Está proibida a presença de público nos dez estádios que vão receber os jogos para a primeira e segunda rodada do Catarinense da Série B. Motivo é segurança nos estádios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao recurso do MPSC e determinou que os editais para os concursos de Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil sejam retificados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

Foi mantida a decisão liminar que proíbe as empresas de construção civil associadas aos sindicatos das empresas de construção, venda e compra de imóveis da região de Blumenau (Secovi e Sinduscon)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

O MPSC adotou orientação interna sobre procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Sugestão é obedecer a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta segunda-feira (14/7), o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito. Inscrições vão até dia 4 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta semana, novos canais de comunicação que fazem parte do projeto MPSC em Rede e que deverão ser usados para fomentar a cidadania.