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  • Corregedor-Geral do MPSC inicia visitas institucionais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

    9355424fc6434e46b85d832f9c889060.JPEG Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça, o...

  • Idade, peso e altura não impedem acesso a concurso para Bombeiro

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

    A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina a fim de modificar edital de concurso para o Corpo de Bombeiros Militar foi confirmada em segundo grau. O edital teve, pela...

  • Município de Bom Jesus deverá regularizar cemitério municipal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso do Município de Bom Jesus que pedia que fosse declarado nulo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério...

  • Suspensão no atendimento das PJs de Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que, durante esta semana, as Promotorias de Justiça da comarca de Jaraguá do Sul realizarão a mudança para o novo prédio,...

  • Justiça bloqueia bens de ex-Prefeito no valor de R$125.826,66

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, na sexta-feira (2/5), a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Descanso no valor de...

  • Bar é multado por permitir que adolescentes joguem sinuca

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado insustentável o auto de infração contra...

  • TAC exige melhorias no saneamento básico de sete municípios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os sete municípios da comarca de Ituporanga e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

  • Para STJ não é possível acumular cargo de Vereador e de Secretário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

    Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça a decisão em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou a Benedito Therézio de Carvalho a devolução do...

  • Campanha contra corrupção será divulgada por associação de jovens

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional do Projeto ''O que você tem a ver com a...

  • Ministério Público solicita informações à FEPESE sobre concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) mais informações sobre os problemas identificados na realização do concurso...

  • Envolvidos em fraude prestarão serviços à comunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Prefeito e a Secretária de Educação do Município de Rio das Antas, além de oito empresários, por frustrarem o caráter competitivo da...

  • Clube deverá se adequar às normas de segurança contra incêndio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Clube 29 de Junho, localizado em Tubarão, assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá concluir as alterações e as obras...

  • Vídeo mostra escoramento da Casa Rosa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O segundo episódio da websérie Por Dentro da Casa Rosa revela técnicas de construção que, mesmo sem o aço e o concreto armado, mantém em pé uma obra de quase 200 anos....

  • Obra protege estrutura da Casa Rosa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    Capacetes, máscaras, ferramentas e mãos à obra. O processo de escoramento da chamada "Casa Rosa" está previsto para ser concluído na próxima semana. Essa etapa tem caráter preventivo para que a...

  • Vistoria identifica irregularidades em Posto de Saúde de Araquari

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    Vistoria conjunta realizada pela Promotoria de Justiça, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pela Vigilância Sanitária Estadual identificou uma série de irregularidades no Posto de...

  • Divulgadas isenções das inscrições para concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou nesta quarta-feira (30/4), no Diário Oficial, o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 39º Concurso Público de...

  • Mantida sentença por improbidade de ex-Prefeito de Monte Carlo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    Foi desprovido o recurso que o ex-Prefeito de Monte Carlo, Marcos Leal Nunes, interpôs no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa,...

  • Proibida a transformação de celetista em cargo efetivo em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2014 21:00

    Foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso do Município de Joinville contra decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

  • Som em bar só é permitido com autorização e laudo acústico

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2014 21:00

    Foi mantida em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu um bar no município de São José de realizar qualquer atividade que utilize...

  • Justiça determina o bloqueio de loteamento irregular em Porto Belo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o bloqueio de todas as matrículas do Loteamento Jardim Catarini, localizado em Porto...