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  • Liminar proíbe depósito de contêineres em imóvel na SC 412

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

    A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das atividades de transporte e depósito de contêineres em uma área localizada às margens da SC 412, em Garuva, cuja ação é vedada pelo Plano...

  • Município de Grão Pará deverá criar FIA

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Grão Pará formalizaram termo de ajustamento de conduta(TAC) para viabilizar a implementação do Fundo Municipal da Infância e da...

  • Associação de Jovens se integra à Campanha contra Corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?" assinam na próxima...

  • Empresário é condenado por sonegação fiscal em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a decisão que condena Ademar Luiz Franceschina, administrador da empresa Ademar Móveis e Eletrodomésticos, em Chapecó, por deixar de recolher o Imposto sobre...

  • Projeto inovador leva promotor de Justiça às escolas de Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está realizando um projeto inovador em Palhoça denominado "Promotor na Escola". Idealizada pelo Promotor de Justiça de Palhoça, Aurélio...

  • Recomendação do MPSC sobre alterações no Plano Diretor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Garuva no dia 11 de abril uma série de diligências necessárias para fazer valer as regras do Estatuto da...

  • Empresa têxtil deverá cessar poluição hídrica em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    A Justiça determinou, liminarmente, que a empresa Lancaster Beneficiamentos Têxteis regularize sua estação de tratamento de efluentes para impedir que substâncias poluidoras sejam lançadas nos...

  • Liminar apreende bens de envolvidos em fraude na cidade de Modelo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça apreendeu por meio de liminar os bens de todos os envolvidos no superfaturamento da obra do Centro de Eventos do município...

  • Liminar proíbe realização de festa sem licenças em Porto Belo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    A Justiça proibiu a realização da festa "Fuck this Shit" no Complexo Porto das Águas, em Porto Belo, por não possuir todas as licenças necessárias. O evento estava previsto para acontecer no dia 12...

  • Empresa pagará indenização de R$5 milhões por corte ilegal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    A Justiça anulou o ato administrativo emitido pelo Município de Balneário Camboriú, que permitia o corte de vegetação nativa de Mata Atlântica em um terreno localizado na Estrada da Rainha. Com...

  • Ação para garantir ensino gratuito em escola profissionalizante

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de taxas de matrículas e mensalidades dos alunos matriculados no...

  • MPSC e Prefeitos iniciam encontros

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    O MPSC e os Prefeitos catarinenses iniciaram, nesta quinta-feira (24/4), uma nova forma de se relacionarem a fim de melhorar os serviços públicos. Na sede da PGJ, ocorreu o primeiro encontro entre...

  • Farra do boi: concurso premia alunos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

    As redações com o tema ''A farra do boi e a violência contra os animais'' foram feitas por alunos do 6º ano do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e municipais.

  • TAC prevê novo Conselho Tutelar em Palhoça até 2016

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

    O Município de Palhoça assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e irá criar um novo Conselho Tutelar até 10 de janeiro de...

  • GAECO cumpre mandados contra fraudes em artigos têxteis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

    Na terça-feira (22/04), a força-tarefa composta pelos Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, Itajaí, Florianópolis e Criciúma cumpriu quatro mandados de...

  • MPSC sedia InovaDay

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

    A partir deste mês, o MPSC integra o evento InovaDay. As palestras ocorrem nesta sexta-feira (25/4) durante todo o dia no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.

  • Ex-contador de S.Terezinha do Progresso condenado em 2ª grau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

    O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a decisão que o condenou por ato de...

  • TAC prevê recuperação de curso d´água e de área degradada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

    A empresa Mineral Água Park Empreendimentos e Participações comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regularizar o loteamento "Jardim das Colinas¿, em Leoberto...

  • STJ confirma indisponibilidade de bens de ex-secretário de Criciúma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão de segundo grau que havia cassado medida liminar que declarara indisponíveis os bens de...

  • Escolas de Palhoça passarão por melhorias estruturais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Palhoça firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para melhorar as condições das escolas e dos centros educacionais...