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  • STF suspende decisão do CNMP e libera contrato com a OI

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2014 21:00

    A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu liminar, nesta terça-feira (15/4), suspendendo os efeitos da decisão referente ao contrato do Ministério Público de Santa...

  • Liminar determina licitação para ferry boat de Navegantes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2014 21:00

    A pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Navegantes, a Justiça determinou, por meio de uma liminar, que o Departamento de Transportes e Terminais do Estado de Santa Catarina (Deter) faça uma...

  • MPSC mostra na ALESC balanço de ações em 2013

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2014 21:00

    O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, apresentou, nesta terça-feira (15/4), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2013 na ALESC. O documento mostra a atividade da instituição.

  • Chefe do Ministério Público apresenta relatório na Alesc

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2014 21:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional 2013 do Ministério Público para os deputados estaduais nesta terça-feira (15/4), às...

  • Ação Civil Pública questiona compra de semáforos em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

    A 9º Promotoria da Comarca de Itajaí ajuizou ação civil pública contra os agentes públicos Jose Alvercino Ferreira, Zé do Codetran, na época dos fatos coordenador do Codetran e...

  • Ajuizada ação para garantir vagas em creches de Imbituba

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o Município de Imbituba disponibilize vagas em creches e...

  • Esclarecimentos à sociedade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

    MPSC reafirma seu compromisso com a ética e a transparência no serviço público e disponibiliza à sociedade todas as informações relativas à sua gestão.

  • Cristiane Maestri assume como Procuradora

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

    Em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na última sexta-feira (11/04), a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi empossada como Procuradora de Justiça.

  • Constituição e Direitos Políticos é tema de seminário no MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

    O Seminário Internacional "Constituição e Direitos Políticos" teve início, nesta segunda-feira (14/3), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A ideia é que Promotores de...

  • Mantida condenação de Prefeito de São Miguel do Oeste

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2014 21:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, mais uma vez, a condenação - obtida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - do Prefeito de São Miguel do Oeste, João...

  • Lançado projeto pela educação de qualidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

    O MPF, em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, na terça-feira (8/4), o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em Brasília.

  • Ex-Prefeito de Rio do Campo e empresa deverão ressarcir o erário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o ex-Prefeito de Rio do Campo, Pedro Orlando Muniz, a empresa Codivel Peças e Acessórios e a sua representante, Cleusa Chequetto Amâncio, a...

  • TAC prevê reformas em defensas metálicas de avenidas da Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), a Secretaria Municipal de Obras e a Prefeitura de Florianópolis firmaram um Termo...

  • MPSC ajuíza ação contra contratação de advogado pelo Porto de Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública após constatar que a Superintendência do Porto de Itajaí preferiu contratar, temporariamente, um advogado particular,...

  • MPSC ajuíza ação para pôr fim à greve de professores em Urubici

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, ontem (07/04), ação civil pública (ACP) a fim de garantir a retomada das aulas na rede municipal de ensino de Urubici, suspensas desde...

  • Ação requer melhorias na Unidade Prisional Avançada de Laguna

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, exigindo que o Estado reduza o número de detentos e faça as obras de melhorias...

  • Agentes penitenciários devem garantir banho de sol a apenados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

    A Justiça determinou que os agentes prisionais da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça garantam aos apenados o banho de sol diário por, no mínimo, duas...

  • Webconferência capacita utilização do Apoia online

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

    O programa APOIA está dando mais um passo para otimizar sua atuação,que consiste no combate à evasão escolar de jovens com idade entre 4 e 17 anos.

  • Mais municípios aderem ao Programa Saúde Fiscal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

    Após visitas do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, à região Oeste do Estado nesta semana, 32 cidades assinaram o Termo...

  • Empresa responderá judicialmente por práticas abusivas em vendas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública contra a...