MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou o réu Valmir Ferreira à pena de seis anos, quatro meses e 24 diasde prisão em regime inicial fechado e a ré Iraci Fátima Ferreira ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2014 21:00

Os contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2014 21:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens no valor de até R$198.582.590,80 da empresa GDC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o Município de Florianópolis providencie vagas em creches para todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O programa tem como objetivo apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos municipais. Ao todo já são 27 municípios catarinenses que aderiram ao projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

Neste Dia Internacional da Mulher, o MPSC traz uma matéria especial sobre dados e serviços prestados à sociedade para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O Município de Chapecó deverá inserir no site da prefeitura todas as informações previstas pela Lei de Acesso à Informação e pela legislação municipal, como pagamento de pessoal, receitas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

Na manhã de hoje, a equipe do Grupo de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organização (GAECO) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no município de Joinville para a coleta de provas e indícios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendação ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e ao Município de Florianópolis para que sejam feitos os reparos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

A lista é composta por cinco Procuradores e um Promotor de Justiça. Eles concorrem à vaga de Desembargador por meio do quinto constitucional destinado ao Ministério Público Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Apiúna firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar o controle dos horários de serviços dos profissionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a Exceção de Incompetência oposta por Luciano Dal Pizzol, denunciado na operação "Fundo do Poço¿ pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Valmor Frantz, ex-Vereador do município de Tunápolis, por ato de improbidade administrativa, denunciado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta quarta-feira (5/3/2014), edital de licitação para a contratação de serviços especializados para criação de novo Portal e Intranet da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições assinaram, na quarta-feira (26), um protocolo de cooperação com o objetivo de promover ações de prevenção e de repressão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça concedeu uma liminar suspendendo a mineração no rio São João, válida para todo o território do município de Garuva. A multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

As ligações clandestinas ou irregulares que despejam esgoto doméstico no rio Criciúma deverão ser lacradas pelaPrefeitura de Criciúma e pela Casan. A Justiça atendeu parcialmente ao pedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

Em julgamento de recurso especial do Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os portadores de doenças que necessitam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado, em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para afastar Romildo Titon das funções de Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A medida...