MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou 14 pessoas a reclusão e pagamento de multa pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

Os novos Promotores de Justiça foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em cerimônia, na noite de sexta-feira (22/11), na ALESC. Os novos Membros devem ir para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a imediata suspensão do funcionamento do Lar São Francisco de Assis, localizado no muncípio de Três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

A determinação judicial de interdição e suspensão das atividades da Casa de Repouso para Idosos Laurindo Schell e a ordem para que o município de São José remova os internos para outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os municípios de Porto Belo e Bombinhas e que as Policias Civil e Militar da comarca de Porto Belo atuem para acabar com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

A Justiça determinou que seja proibida a hospedagem de pessoas no Hotel San Richard, localizado em São Carlos (SC), até que seja providenciado junto ao município o alvará de construção ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina iniciará, nesta segunda-feira (25/11), em Blumenau, um mutirão de audiências de instrução em ações judiciais que envolvem crimes de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

Homem acusado de praticar violência sexual contra crianças e adolescentes em Balneário Camboriú foi condenado a 37 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. A sentença de 1º grau foi publicada no dia 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a indisponibilidade dos bens de todas as pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O Consórcio Siga Ltda está proibido de cobrar tarifa para o recadastramento de estudantes usuários do sistema público de transporte coletivo no município de Blumenau (SC), sob pena de multa de mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O MPSC firmou, nesta terça-feira (18/11), Termo de Cooperação Técnica visando à capacitação para o atendimento de atenção básica e especial, nas áreas da assistência social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Garopaba firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a fim de promover a adequação da estrutura e do funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

Atendendo a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a suspensão das atividades e o bloqueio dos valores e a apreensão de bens da Multiclik Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O MPSC divulgou a relação dos classificados para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

O município de Itapema se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a contratar dois novos assistentes sociais e a instalar mais um Centro de Referência de Assistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para a condenação de três representantes da administração municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o município de São Carlos (SC) disponibilize local ou canil próprio para abrigar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Frigorífico Fox Abatedouro de Bovinos e Suínos Ltda assinaram um aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em parceria com o...