MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2013 21:00

A última etapa do 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começa nesta terça-feira (1/10) e vai até o dia 14 de outubro. Nesta fase, os 40 candidatos classificados, que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para verificar os valores praticados na cobrança da taxa de coleta de esgoto sanitário em Criciúma, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou, em segundo grau, medida liminar para afastar Iverni Stein Werlang de suas funções na Câmara Municipal de Vereadores de Cunhataí. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, foram condenados por ato de improbidade administrativa o ex-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a elaborar um diagnóstico dos arquivos públicos do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2013 21:00

Nesta quarta-feira (25/09), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2013 21:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Defensoria Pública, a Justiça determinou, liminarmente, o afastamento do chefe de segurança do Centro de Atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Municipal de Esporte de Lages e com o Esporte Clube Internacional a fim de proceder à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2013 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2013 21:00

Desde a edição do último Boletim, em abril de 2013, o Memorial do Ministério Público de Santa Catarina segue com alto desempenho. Em outubro de 2013, a coordenação e os pesquisadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um grupo de trabalho para debater procedimentos e dar maior efetividade às ações da área da execução penal. O Grupo Estadual de Execuções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar contra a empresa GDO Produções e os prefeitos municipais de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, Barracão e Bom Jesus do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

Foi confirmada parcialmente a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o estabelecimento Choperia e Lanchonete O Botequim, de Imbituba. A decisão do Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e providencie, no prazo de 30 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

O programa Alcance deste mês trata sobre a atuação do MPSC em festas populares, públicas e particulares. Assista agora ao vídeo no canal do YouTube do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, por improbidade administrativa, contra a servidora Graziela Ramos Venzon, da Fundação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou duas ações de execução contra a empresa Mara Kaufmann Construtora e Incorporadora LTDA, devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença - obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que declarou ilegal a taxa cobrada pela Prefeitura de Palhoça pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

Foi confirmada ampliação do Pelotão da Polícia Ambiental de Tijucas para reforçar a atuação na 7ª Região Hidrográfica, formada por Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Camboriú e Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou às agências...