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  • Campanha Conte até 10 é lançada em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

    O MPSC e a Secretaria Municipal de Educação de Chapecó assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação do município no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".

  • MPSC ingressa ações para sanar despejo irregular de esgoto

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou três ações civis públicas para requerer, liminarmente, a regularização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Os locais requeridos...

  • Liminar determina que Xanxerê recolha animais abandonados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

    Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Xanxerê recolha todos os animais...

  • MPSC e Bokarra assinam termo para retirada de outdoors

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Bokarra Club firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), na tarde desta sexta-feira (13/9), para a retirada, em 24 horas,...

  • Policial civil perde cargo por ato de improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

    A Justiça atendeu ao requerimento em ação civil pública ajuizada pelo MPSC e condenou um policial civil e um despachante por ato de improbidade administrativa. Eles foram responsáveis por...

  • Torcidas Organizadas estão proibidas de entrar em estádio de futebol

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

    As torcidas organizadas Gaviões Alvinegros, do Figueirense, Mancha Azul, do Avaí, e União Tricolor, do Joinville, estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol de Santa Catarina portando...

  • Empresas e ex-presidente da Câmara deverão ressarcir o município

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

    A Justiça determinou ao ex-presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Célio Dias, e às empresas V3 Engenharia e Arquitetura Ltda e Construtura Ling Ltdao ressarcimento, com juros e correção...

  • Barulho leva MPSC a solicitar suspensão de casas noturnas em SJ

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão das atividades de duas casas noturnas de São José por causa do excesso de barulho. A...

  • Campanha Conte até 10 será lançada em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

    O município de Chapecó passa a integrar o grupo de parceiros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte Até 10. A Raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

  • Pena no TCE não impede mesma condenação no Judiciário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reversão de decisões de primeiro e segundo grau em ação civil pública e, por consequência, a...

  • TAC proíbe cobrança de tarifas bancárias

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

    As empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, no qual se comprometem a não cobrar várias...

  • Justiça atende denúncia do MPSC e condena sete por atentados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

    O Juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville condenou à prisão sete pessoas responsáveis pelos atentados em Joinville, em fevereiro de 2013. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa...

  • MPSC instaura inquérito civil contra a TIM

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina, através da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, instaurou inquérito civil para investigar eventual responsabilidade da empresa TIM...

  • Ex-Secretário pagará multa por aquisição irregular de remédios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, a condenação de ex-Secretário de Saúde do Município de São Domingos por ato de improbidade administrativa.

  • Palhoça deverá fornecer leite para as crianças

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Palhoça firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja efetivado o programa que garante o fornecimento gratuito de...

  • Justiça determina interdição total de prédio do SAMU

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2013 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a interdição total do prédio onde está instalada a base estadual do SAMU,...

  • Controle de evasão escolar será informatizado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2013 21:00

    As ações do Programa APOIA para controle da evasão escolar passarão a ser executadas por meio de um sistema informatizado em todas as escolas estaduais catarinenses a partir do próximo ano.

  • Ajuizada ação contra agentes públicos da FAMAI por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra Nilton Dauer e Jonas José Pereira, respectivamente, ex-Superintendente e ex-Diretor de Análise e...

  • MPSC pede suspensão de licitação para construir ponte em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ação civil pública (ACP) contra o município de Blumenau, requerendo, liminarmente, a...

  • Indisponíveis bens de delegado e de agentes da Polícia Civil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2013 21:00

    Atendendo Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Fabiano Antunes da Silva decretou, por meio de...