MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Foi determinada a prisão de dois sonegadores denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles foram condenados, em ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

O ex-agente prisional Everaldo do Nascimento foi condenado a seis anos, seis meses e 11 dias de prisão pelo crime de roubo. O parceiro de Everaldo, Jeferson Cristiano Mendonça, também foi condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada a Nilo Bortolini, ex-Prefeito de Ipumirim, por ato de improbidade administrativa. A decisão determinou a suspensão dos direitos políticos por três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens de Imílio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Duas escolas particulares de Xanxerê - Colégio La Salle e o Colégio Expressivo - assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Flávio Bruno Boff, ex-prefeito do município de Faxinal dos Guedes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à perda da função pública que eventualmente estiver exercendo e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo feito em recurso do Estado de Santa Catarina contra a decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

O município de Matos Costa se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a instalar cintos de segurança e tacógrafos em todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (28/6), a Carta por um Sistema Prisional Digno. O documento é resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a adequar a Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2013 21:00

A Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está fechada para reforma e reestruturação do layout a partir desta quinta-feira (27/6). A previsão é que até 10 de julho a Biblioteca do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, encaminhou recomendação à Prefeitura de Bombinhas para que não emita alvarás de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

Agradecemos a todos que se dispuseram a se informar sobre as ponderações do Ministério Público, aos que se posicionaram contrários à PEC e aos que foram às ruas expressar sua contrariedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

O MPSC divulgou, na segunda-feira (24/6), os gabaritos e as provas do processo de credenciamento de estagiários de ensino médio e superior, em área de conhecimento diversas do Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

A Câmara dos Deputados rejeitou, em votação na noite desta terça-feira (25/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011. Foram 430 votos contra, nove favoráveis e duas abstenções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, suspendeu os efeitos das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville realiza, na terça-feira (25/6) encontro na Sala de Reuniões do Ministério Público, no 3º andar do Fórum de Joinville, às 18h30min.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

O Prefeito de Rio das Antas, Alcir José Bodanese, deverá demitir seu irmão, Selmir Bodanese, do cargo de Secretário Municipal de Saúde no prazo máximo de 10 dias. A determinação veio em ação de...