MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, apresentou, nesta terça-feira (11/6), manifestação em ação civil pública para requerer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, visando a impedir a cobrança pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da taxa estadual para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2013 21:00

As Câmaras Municipais de Bom Jesus do Oeste, Água Doce e Bocaina do Sul encaminharam moções de repúdio à PEC 37. Os vereadores de Bom Jesus do Oeste entendem que a PEC 37 é contrária ao Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a sanção aplicada a Jamir Schneider, ex-gerente do presídio de Rio do Sul, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2013 21:00

Estão abertas as inscrições de artigos científicos para serem publicados nas edições n. 20 e 21 da Revista Jurídica do MPSC. Os trabalhos e o formulário devem ser enviados até o dia 5 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

Foram confirmadas em segundo grau as sanções atribuídas ao ex-Prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, e ao servidor público João Jaci Vieira Varela, em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (6/6), condenou Ademir Roque da Silva à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) apresente, em 30 dias, projeto de restauração e conservação do Cine...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

A 38ª Promotoria de Justiça atuará perante a Vara da Família e Órfãos de Santo Antônio de Lisboa, cuja área de abrangência de atuação é o Norte da Ilha, com população de cerca de 200 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para interromper o concurso de projetos que objetiva a contratação de Organização Social (OS) para gerenciar, operacionalizar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi ampliada para 56 anos de prisão a pena aplicada ao funcionário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem, agora, na comarca da capital, uma Promotoria de Justiça especializada na defesa da educação. Por estar na Capital, a Promotoria de Justiça poderá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

O MPSC entregou um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas de Blumenau para a fiscalização do cumprimento das penas e o acompanhamento psicossocial familiar dos apenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a pena de perda da função pública aplicada a Ademar Sebastião Jacomel, ex-gerente do Presídio Regional de Joaçaba, em ação civil pública aforada pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

Foram declarados inconstitucionais, conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),quatroartigos da lei municipal de Balneário Camboriú,que regulamenta a concessão de táxis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

A Câmara dos Deputados está realizando uma enquete online sobre a PEC 37, com a pergunta ''Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela Polícia e não mais pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

Hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Ministério Público também atua na proteção do meio ambiente, fiscalizando o cumprimento de leis ambientais e atuando no patrimônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para impedir a contratação de organização social para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde no Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2013 21:00

Um novo ato contra a PEC 37, proposta que limita o poder de investigação do Ministério Público, foi realizado, nesta terça-feira (04/06), na Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2013 21:00

A sentença aplicada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito de...