MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do aditivo de contrato, por intermédio do qual o município de Xanxerê (SC) prorrogou, antes do prazo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o município de Itapema providencie vagas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2013 21:00

O comando da Polícia Militar de Santa Catarina homenageou, nesta sexta-feira (3/5), seis integrantes do Ministério Público de Santa Catarina com a comenda "Amigo da Corporação". As distinções foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

A Promotoria da Infância e Juventude de São Miguel do Oeste, o Poder Judiciário e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente lançaram, nesta segunda-feira (29/4), o Projeto Vida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

O Ministério Público na comarca de Correia Pinto, por intermédio do Promotor de Justiça Jaisson José da Silva, ofereceu denúncia contra 14 vereadores (titulares e suplentes) do município de Ponte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está sediando nesta quinta e sexta-feira (1/5) a 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

Em vista das notícias veiculadas desde o último dia 30 de abril na imprensa, acerca das investigações conduzidas pelo Ministério Público na chamada "Operação Tapete Negro", a Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indisponibilidade dos bens de José Nérito de Souza, ex-Prefeito de São Joaquim; de Valdecir Pontes, ex-diretor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2013 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou Roberto Rech, ex-prefeito de Tangará, por ato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

A Cooperativa Aurora Alimentos, de Chapecó, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adequar a emissão de ruídos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

Dois adolescentes que cometem o mesmo ato infracional dificilmente cumprirão a mesma medida socioeducativa. A lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) determina a aplicação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, nesta segunda-feira (29/04), no Comunicado 09, a lista dos aprovados no 38º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.Clique aqui e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a condenação ao ex-vereador do município de Lindóia do Sul Antonio Toldo, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou a devolução de 50% dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

No próximo domingo (5/5), o MPSC realiza as provas escrita e de redação para os candidatos a estagios de graduação de Direito e de pós-graduação. Veja aqui os locais de prova.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

O Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, na tarde desta segunda-feira (29/4), efetuou a prisão em flagrante de um delegado da Polícia Civil do Paraná e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Valcir Silveira foi condenado a 19 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo Tribunal de Justiça da Comarca de Turvo, em sessão realizada na sexta-feira (19/4), pelo homicídio duplamente qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata paralisação de qualquer obra, modificação ou supressão de vegetação em um terreno localizado próximo à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao município de Indaial a recuperação de uma área de três hectares utilizada por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Em operação de fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal(POA) realizado nos municípios da comarca de Xanxerê nesta semana, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2013 21:00

Os vereadores do município de Morro da Fumaça encaminharam ofícios aos deputados federais que representam a região Sul do Estado em Brasília, manifestando a preocupação com a possível aprovação da...