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Júri em Palhoça condena homicida a 25 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Israel da Silva foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizada nesta quinta-feira (18/4), a 25 anos de prisão pelo homicídio de Eduardo Silva Martins e pela tentativa...

Solenidade de recondução do Chefe do MPSC será nesta sexta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

OAB de Joinville adere à campanha contra a corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A OAB de Joinville aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (17/4). A adesão foi oficializada em reunião realizada na sede da Subseção, com a participação do...

Articulação para atendimento a adolescente em conflito com a lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça juvenil a fim de aprimorar o atendimento...

Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de São José uma área destinada à praça pública ocupada irregularmente...

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em 2012

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das ações de 2012 da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que a CASAN efetue novas ligações de...

TAC: novo abrigo para crianças e adolescentes sob risco em Palhoça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

O Município de Palhoça assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a, no prazo de um ano, providenciar e colocar em...

Mantido bloqueio de pagamento por árvore de Natal em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de uma árvore de Natal de 60 metros de altura, em 2009, na Avenida Beiramar...

Ação questiona terceirização do Hospital Regional de Araranguá

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação de licitação que terceirizaria a administração do Hospital...

Chefe do MPSC empossado para novo mandato

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

O PGJ Lio Marcos Marin foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (15/4), para o mandato de 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de posse foi assinado pelo...

Ex-Secretário de Xanxerê é denunciado por improbidade e concussão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação de improbidade administrativa e ação penal contra ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, Oeste de Santa Catarina.

Grande mobilização social marca ato contra a PEC 37 em Içara