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  • TAC resulta em sede própria para abrigo municipal em Xaxim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

    A Prefeitura Municipal de Xaxim assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a construir um novo Abrigo Municipal e a...

  • MPSC denuncia envolvido em onda de ataques na capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (1º/2), Ivonei Barboza Candido, um dos envolvidos na onda de ataques que assolou a capital catarinense em novembro do ano...

  • Casas noturnas: O Promotor Responde sobre segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

    Como o Ministério Público trabalha para garantir a segurança de quem frequenta as casas noturnas? O Promotor de Justiça Daniel Paladino responde a essa e a outras perguntas. Assista no YouTube.

  • Escola estadual é interditada em Ibirama por falta de segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de Educação Básica Elizeu Guilherme, no município de Ibirama. A liminar foi...

  • MPSC apura mortes por armas de choque usadas pela polícia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura as circunstâncias em que ocorreram duas mortes, nos últimos dez meses, por disparos de armas de choque - chamadas de pistolas taser - efetuados...

  • Carnaval: Berbigão do Boca em campanha contra a corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

    O tradicional Berbigão do Boca - festa que faz a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, nesta sexta-feira (1º/02) - se uniu neste ano à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

  • Denunciado homem em Içara por tráfico de 4 kg de crack

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal em Içara contra Clodoaldo Cardoso, pelo crime de tráfico de drogas.

  • Aprovação de loteamentos em Tijucas deve cumprir requisitos legais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

    A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a somente aprovar projetos de loteamento caso sejam cumpridas todas as exigências legais. O compromisso...

  • TAC limita salas multisseriadas em Paraíso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2013 22:00

    Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Paraíso limitou a existência de turmas multisseriadas - com alunos de...

  • Inquérito irá apurar situação de casas noturnas de Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis quanto às normas de segurança contra incêndio. O...

  • SAMAE deverá adequar transbordo de resíduos em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

    O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para evitar a contaminação do...

  • Ação do MPSC frustra adoção ilegal em Lauro Müller

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

    Uma tentativa de burlar a lista de espera do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) para pretendentes à adoção foi frustrada na comarca de Lauro Müller, por meio de ação para...

  • MPSC conquista prêmio de ecologia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

    O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado...

  • Lei que instituiu gratificações na Prefeitura de Itajaí é inconstitucional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

    Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei n. 3.252/1998, do município de Itajaí, que instituiu a...

  • MPSC publica resolução de concurso para Promotor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina publicou no seu Diário oficial do dia 24 de janeiro a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na carreira.

  • Estado deve reformar escola de Cocal do Sul em 90 dias

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal...

  • Monitor da Zona Azul não pode emitir advertência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

    Foi mantida em segundo grau a anulação do Decreto Municipal n. 7.261/2009, de Florianópolis, que instituiu a advertência por escrito aos usuários que infringirem as regulamentações de uso da zona...

  • MPSC denuncia nove por homicídio de agente prisional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, nesta quarta-feira (23/01), denúncia criminal contra nove pessoas pelo homicídio da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira. Foram...

  • Palestra de Felipão custeada pela Fesporte causa bloqueio de bens

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2013 22:00

    Permanecem bloqueados os bens do ex-Presidente da Fesporte, Carioni Mess Pavanelo, dos membros da diretoria da entidade, Marúcia Antonow e Luciana Brogni, da empresa Zaz Três Produtora e de seus...

  • Navegantes irá controlar emissão de ruídos em festas populares

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2013 22:00

    A Prefeitura de Navegantes assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a controlar as emissões sonoras dos eventos...