MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Nesta quinta-feira (15/1), foi realizada nova reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense de Futebol (FCF), com o objetivo de avaliar a entrega dos laudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Realizado em São Francisco do Sul durante o ano de 2012, o programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" atendeu 3,5 mil crianças de 17 escolas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu que o Poder Judiciário é competente para aplicar todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade de bens do ex-Secretário de Estado da Educação Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi realizada na terça-feira (15/1) reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Estadual, a Federação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

Na área criminal, a atuação do Ministério Público não se encerra com a condenação do réu. Cabe ao Ministério Público fazer valer e fiscalizar a execução da pena. Veja "O Promotor Responde".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Itajaí (GAECO/Itajaí) - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

Foi divulgada a relação dos classificados da seleção de estagiários de ensino superior em diversas áreas de conhecimento e de estagiários de nível médio feita pela Instituição. Veja a relação aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação para 83 estabelecimentos de ensino público ou particular com convênio com o Poder Público em Palhoça, alertando que o ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assina, nesta segunda-feira (14/1), um novo acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis ampliando o prazo para a readequação do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palhoça, Nirdo Artur Luz - que atualmente exerce também a chefia do Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 22 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

O funcionário público N. B. foi condenado a 45 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por praticar atos libidinosos com adolescentes em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

Até então instaladas no Fórum da Comarca, as Promotorias de Justiça passarão, a partir de sexta-feira (11/01), a atender à comunidade no 6º andar do edifício Atlantic Trade Center (Avenida João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2013 22:00

Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou ao DETER que, em 180 dias, comprove a plena regularização do Terminal Rita Maria quanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2013 22:00

Orildo Antônio Severgnini, ex-prefeito municipal de Major Vieira, foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela prática de ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2013 22:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Colégio Ana Luiza está impedido de realizar matrícula de alunos para qualquer ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2013 22:00

A partir desta segunda-feira (7/01), novos Promotores de Justiça assumiram a titularidade em 15 Promotorias de Justiça de entrância inicial em que se encontravam vagas no interior do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2013 22:00

A medida liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e atendida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital. A idosa, de 77 anos, é portadora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

Foi deferida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Blumenau, para proibir que as lojas Casas Bahia divulguem oferta de crédito pré-aprovado para compra de...