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15.732 Resultados para
  • Liminar suspende atividades da Arena Ferrugem, em Garopaba

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a realização das atividades da Arena Ferrugem, espaço para eventos e festas no município de Garopaba. A liminar...

  • Liminar determina paralisação de obras em APP em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a continuidade das obras promovidas pelas empresas NKM Participações e Administradora de Bens e Tinturaria Florisa,...

  • Mais de 40 sons automotivos apreendidos em Itajaí em seis meses

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

    Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Polícia Militar, foi intensificada a fiscalização da poluição sonora causada pelo sons de veículos automotivos em Itajaí - em...

  • Definida lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

    O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

  • Inaugurado serviço de acolhimento em Vidal Ramos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

    O Acolhimento Institucional Albertina Berkembrock, localizado no município de Vidal Ramos, pertencente à comarca de Ituporanga, foi inaugurado nesta terça (18/12). Construído conforme as normas...

  • MPSC apoia abaixo-assinado contra PEC da Impunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

    Um abaixo-assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que prevê o fim do poder de investigação criminal do Ministério Público, foi lançado pelo Ministério Público do Estado...

  • Mantida liminar que garante atendimento em maternidade de Tijucas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o município de Tijucas e o Hospital São José retomem, em 24h, o atendimento dos serviços de obstetrícia,...

  • Questionado pelo MPSC, Campo Erê regulamenta lei criada há 13 anos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    Após ser questionado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prefeito de Campo Erê regulamentou por Decreto uma Lei Municipal de 1999 que sistematiza o sistema de plantão das farmácias...

  • MPSC requer e FATMA fiscaliza e embarga obra que atingia caverna

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) fiscalizou a construção de um loteamento no Bairro Saco Grande, em Florianópolis, e constatou que as...

  • Porto Belo deve fornecer medicamento a portadora de cardiopatia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O município de Porto Belo deve providenciar a uma mulher medicamentos para o tratamento de miocardiopatia hipertrófica e hipertensão. A liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa...

  • Pedida a cassação de Vereadores e suplentes eleitos em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público Eleitoral de Blumenau, através dos Promotores Eleitorais Odair Tramontin e Monika Pabst, ajuizou Ação de Investigação Eleitoral pedindo a cassação dos registros e diplomas de...

  • Frei é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Frei Paulo Back, de Forquilhinha, foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável cometidos contra uma criança, em 2010 e em 2012. A sentença...

  • Administração do Hospital Regional de Araranguá será investigada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meios da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá, com atribuições na área da Cidadania e da Moralidade Administrativa,...

  • MPSC age para evitar "adoção à brasileira" em Xaxim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o abrigamento de uma criança de um ano de idade para evitar a concretização de uma adoção irregular - conhecida como "à brasileira" - com...

  • TAC para corrigir estrutura de condomínio popular em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    A empresa Mara Kaufmann Construções e Incorporações firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a resolver todos os...

  • MPSC deflagra operação "Tapete Negro" em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    Foi deflagrada nesta segunda-feira, dia 17/12/2012, na cidade de Blumenau, a operação "Tapete Negro", com o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de...

  • Projeto traz perspectivas para adolescente em medida socioeducativa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    O Projeto Saber Viver, destinado ao atendimento dos adolescentes que praticaram ato infracional e se encontram em fase de cumprimento de medida socioeducativa em São Miguel do Oeste, iniciou suas...

  • Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio em São Carlos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    O Tribunal do Júri da comarca de São Carlos condenou Janeis Watte pelo homicídio duplamente qualificado de Hediane Jucinéia de Oliveira. Janeis matou Juciane dentro de um ônibus com 15 facadas em...

  • Provas para estágio no MPSC nesta terça-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    Veja nos links os locais de prova para a seleção de estagiários de graduação e de estagiários de nível médio. A prova escrita será realizada das 10h às 12h em Florianópolis e outros municípios.

  • Ex-Prefeito de Urussanga é condenado por crime de responsabilidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

    Vanderlei Olívio Rosso, ex-Prefeito de Urussanga, foi condenado a seis anos, dois meses e quinze dias de prisão, em regime inicial semiaberto, e à inabilitação para o exercício de qualquer cargo...