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  • Ouvidoria do MPSC vai até o cidadão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

    O Dia Nacional do Ministério Público iniciou com a distribuição de material educativo da Ouvidoria do MPSC. À tarde, será lançada a campanha "Conte até 10. A raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

  • MPSC entra na campanha "Conte até 10"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

    "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude." Esse é o slogan da campanha lançada em Santa Catarina e que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas.

  • Prefeito de Florianópolis é multado por descumprir liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    A multa diária de R$ 25 mil para o caso de descumprimento de uma medida liminar determinando a recuperação de imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico do Município foi estendida à pessoa do...

  • Oficiais de Justiça e advogados condenados por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão que julgou improcedente ação civil pública e obteve, em segundo grau, a condenação de dois Oficiais de Justiça da comarca de...

  • Ação busca retomada do atendimento em maternidade de Tijucas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação cautelar para que seja determinado ao Município de Tijucas e ao Hospital São José a retomada imediata do atendimento dos serviços de...

  • Crianças com 6 anos incompletos podem iniciar ensino fundamental

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    O Serviço Social da Indústria (SESI) de Brusque deverá permitir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis anos em 2013, independente do mês em que ela complete a idade. A...

  • Estado deve garantir dignidade a pacientes do interior na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina providencie, em no máximo 60 dias, local adequado - com...

  • Homem que tentou matar mulher em elevador na Capital é condenado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    O Tribunal do Júri da Comarca da capital condenou, nesta quarta-feira (12/12), Claverson Cabral de Jesus a oito anos e 35 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio...

  • Câmara de Canoinhas adequará contratação de servidores

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    A Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a contratação de servidores públicos,...

  • Ainda é possível doar ao FIA e deduzir do IR

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    A doação pode ser de até 3% do valor do imposto devido, se feita até o dia 31 de março. O valor doado volta ao contribuinte, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar.

  • Sistema socioeducativo de Guabiruba deve estar ativo até abril

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    Em audiência na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brusque, foi firmado acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Guabiruba fixando o prazo final...

  • Dia Nacional do Ministério Público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    O dia 14 de dezembro inicirá com a distribuição de material educativo pela Ouvidoria, no Largo da Alfândega, e seguirá com o lançamento da campanha "Conte até 10", na escola América Dutra Machado,...

  • Inscrição para estágio no MPSC encerra quinta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

    O MPSC seleciona estagiários de graduação em diversas áreas de conhecimento e estagiários de nível médio. Veja os cursos, comarcas que poderão admitir estagiários e outros detalhes.

  • Mantido bloqueio de bens da operadora de radares na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

    Foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina o bloqueio de R$ 795 mil da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada sem licitação para operar radares no município de...

  • Campanha contra a PEC da Impunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

    Ministério Público brasileiro se une em jornada contra a PEC 37. "Retirar o poder investigatório do Ministério Público é retirar da sociedade importante instrumento em sua defesa", alerta o PGJ,...

  • Lançamento - Campanha Brasil Contra a Impunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

    Nesta terça-feira, 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público Brasileiro lançam a campanha nacional "Brasil contra a IMPUNIDADE". O objetivo é chamar...

  • Lages deve fornecer transporte a alunos de baixa visão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

    Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Lages a fornecer transporte escolar gratuito, regular, imediato e eficiente para crianças e adolescentes, especialmente...

  • Homologadas inscrições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina tem dois inscritos para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015. A comissão eleitoral homologou na tarde desta segunda-feira...

  • Ampliada pena de Vereador de Porto União por crime eleitoral

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

    O vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho, do município de Porto União, teve mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral a decisão que o condenou pela prática de crime eleitoral. A pena, no entanto,...

  • Curso compara direito ambiental brasileiro e norte-americano

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem às normas americanas de proteção do meio ambiente e...