MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Uma série de debates com o tema corrupção, com participação de autoridades, religiosos e lideranças sociais, abre as atividades programadas pela campanha "O que você tem a ver com a corrupção" em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Djalma da Silva e Aércio Pereira, fiscais de obras do município de Barra do Sul, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei n. 176/2010 do município de Itajaí. O motivo foi a falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir que o Colégio Ana Luiza realize novas matrículas para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e para o Ensino de Jovens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

A Prefeitura de Sombrio cumpriu acordo firmado em junho deste ano com o Ministério Público de Santa Catarina e instalou o Procon Municipal, possibilitando aos cidadãos do município o atendimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José que julgou improcedente ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Denilso Casal, prefeito reeleito do município de Ipuaçu, teve o registro de candidatura cassado e foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender as licenças expedidas pela prefeitura de Itajaí e pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) que permitia a construção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de São Carlos mantenha em funcionamento os serviços de creche municipal durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

Será realizada nesta quinta-feira (06/12) a audiência de instrução do processo criminal por fraude em concurso público da prefeitura de Xaxim. Serão ouvidos, na audiência que acontece no Fórum da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo de medida liminar que determina ao Estado de Santa Catarina nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A Central de Penas Alternativas de Florianópolis promove, nesta quarta-feira (5/11), o 3º Encontro das Instituições Parceiras do projeto, fruto de convênio firmado entre Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" programou uma série de atividades nos dias 7, 8 e 9 de dezembro para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

Nesta quarta-feira (5/12), foi assinado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência do Município de Lages por cerca de 60 instituições da Rede Socioassistencial, na Universidade do Planalto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar os servidores necessários para o atendimento nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar para que duas escolas de Palhoça - uma estadual e uma municipal - efetuem reformas a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

Em reunião no MPSC foram apresentadas as exigências e os prazos para a liberação dos estádios de futebol para as competições da Federação Catarinense em 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

Decisão de 2º Grau reconheceu ato de improbidade administrativa e condenou o ex-Prefeito de São José Dário Elias Berger e o ex-Secretário Municipal de Saúde Édio Osvaldo Vieira a ressarcirem os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

Quarenta e cinco milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população, possuem algum tipo de deficiência física, intelectual (mental) ou sensorial (auditiva, visual), segundo o censo IBGE de 2010. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

Uma pesquisa realizada em 2011 revela que 98% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas indica, também, que, apesar do conhecimento, a mentalidade machista ainda gera violência. A...