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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00
Em audiência realizada nesta segunda-feira (12/11) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages - com atuação na área da defesa do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00
Três pessoas presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville foram condenadas a penas que, somadas, chegam a mais de 23 anos de prisão, pelos crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00
A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 1º Promotoria de Justiça de Xaxim, obteve liminar determinando que a distribuidora de energia elétrica do município restabeleça o fornecimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00
A Comissão de Seleção de Estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (12/11), os gabaritos e as provas do processo seletivo de estagiários de Direito e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra quatro vereadores pelo desvio de recursos da Câmara de Vereadores de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00
Em parceria, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizaram, nesta quinta-feira, (08/11) visita de inspeção no asilo Casa Santa Maria dos Anjos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00
As provas serão realizadas das 9h às 12h, em 18 cidades sede. Os candidatos a estágio de graduação em Direito e pós-graduação deverão se apresentar no local com antecedência de trinta minutos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata retomada dos serviços essenciais do município de Maravilha, que deixaram de ser prestados à população -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00
O direito de toda criança e adolescente ter a paternidade definida é alvo de procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Imaruí. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00
A campanha Adoção - Laços de Amor é finalista da 34ª edição do Prêmio Profissionais do Ano da Rede Globo, na categoria "institucional nacional. Os outros finalistas do prêmio são: Ministério das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça estão em Palhoça, nesta quinta-feira (8/11), inspecionando as instituições de longa permanência de idosos (ILPI) da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2012 22:00
O Tribunal de Justiça confirmou medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o prefeito de Xaxim, por violação dos direitos fundamentais daquela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2012 22:00
Já pensou em viajar três dias, pegar três ônibus, rodar por estradas esburacadas, cheias de lama e empoeiradas e ser recepcionado por um caso de linchamento? Esse processo espinhoso é uma das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2012 22:00
Começou hoje por São Miguel do Oeste e Maravilha o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores que percorrerá o estado até o dia 5 de dezembro. O objetivo é orientar prefeitos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2012 22:00
A 22ª edição da Revista Métis: História & Cultura, publicação de caráter acadêmico editada pela Universidade de Caxias do Sul, dedicou um dossiê inteiro para acolher as palestras proferidas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00
Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00
Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público contra quatro adolescentes que no município de Palhoça praticaram o ato infracional de latrocínio (matar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00
Foram mantidas em segundo grau boa parte das condenações obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra ex-dirigentes do Hospital de Caridade, na capital, por desvio de recursos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00
Dois Conselheiros Tutelares do município de Guabiruba foram afastados do cargo em função de denúncias de assédio sexual. O afastamento foi obtido por medida liminar, obtida em segundo grau pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00
Sentença prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o município de Brusque providencie creche a...