MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00

"Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de Segurança na Construção do Mapa de Risco e Serviço de Proteção" foi o tema do evento do PROVITA, realizado no edifício sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00

Foi determinada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, que decretou a falência da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

Sentença em ação civil pública (ACP n. 076.04.000761-3) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Timbé do Sul promova a recuperação de uma área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, recomendou ao Prefeito Jandir Bellini a imediata exoneração do Secretário Municipal de Saúde,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manteve interditadas as celas das Delegacias de Polícia de São José - já determinada por medida liminar -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin (E), apresentou à diretoria da FIESC um breve relato sobre a atuação do MPSC e sugeriu uma série de parcerias a fim de melhorar a vida do cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Joinville que apresente plano de execução para garantir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realiza, na próxima segunda-feira (29/10), seminário com o tema "Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

Santa Catarina ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de conclusão dos inquéritos policiais que apuram crimes de homicídio dolosos ocorridos em 2008 que ainda estavam em aberto. Após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

O município de Porto Belo deve providenciar a uma idosa medicamentos que não fazem parte da lista de remédios fornecidos pelo SUS para o tratamento de uma doença rara nos olhos. A liminar pedida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

A Câmara de Vereadores da cidade de Irani, Meio Oeste do Estado, realizou Sessão Solene na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, para concessão de Título de Honra ao Mérito e de Cidadão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades de condomínios e loteamentos, mesmo em caráter de pré-venda, sem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe - represália por uma dívida proveniente do tráfico de drogas contraída pelo outro filho da mulher - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), duas audiências públicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2012 22:00

O projeto Recicle em Cena - festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê - terá a grande final nos dias 25 e 26 de outubro, às 19h30min, no auditório Costa e Silva. O projeto é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, obrigar a Caixa Econômica Federal a contratar seguro para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Xaxim determinou o imediato afastamento do prefeito municipal, Gilson Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra a empresa VRG linhas aéreas, parceira comercial da Gol, com o objetivo de elevar o valor do voucher de alimentação...