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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2012 21:00
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque ajuizou, nesta quarta-feira (26/09), ação civil pública com pedido liminar para proibir a realização de eventos noturnos no Clube Esportivo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2012 21:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso do Estado para suspender os efeitos de medida liminar que determinou a paralisação da execução do contrato que passou à Associação Paulista para o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00
Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Pompeo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Calmon, foi afastado do cargo em função de ter sido condenado em ação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00
Foi confirmada em segunda grau a pena aplicada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra policial civil que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00
Foi designada para sexta-feira (28/09) a audiência judicial para discutir a reforma estrutural e adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Tubarão ao SINASE, sistema...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (26/09), na Vara Única da comarca de Tangará, denúncia contra quadrilha de estelionatários que prejudicou empresários de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00
Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proíbe a Prefeitura de Concórdia de licenciar ou aprovar a instituição de condomínios...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou processo seletivo para estagiários de graduação de Direito e para estagiários de pós-graduação nas áreas de atuação da instituição, desde que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00
Milton Antônio Dalmagro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Catanduvas, nesta terça-feira (25/09), a quatro anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00
Edeson Flávio veloso, Felipe de Souza Batista e Daniel de Lima foram condenados, respectivamente, a 90 anos e seis meses, 73 anos e seis meses e 63 anos de reclusão, por três latrocínios - seguidos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para exigir que a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA) desconsidere os Artigos 18-A e 18-B da Lei...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00
Nesta terça-feira (25/09), a Justiça Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, com o Ministério Público Eleitoral, deslocou-se até o município de Arvoredo, pertencente à comarca de Seara,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2012 21:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, indiciou 23...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2012 21:00
O próximo evento ocorrerá no dia 28/09. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2012 21:00
Foi confirmada em segundo grau a condenação da ex-Policial Civil Liliana Maria Dossena Zanetti por ato de improbidade administrativa denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2012 21:00
No Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil, ações chamam atenção para o problema. Em 2011, o MPSC recebeu 478 denúncias de abuso sexual infantojuvenil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2012 21:00
Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a perda do cargo do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2012 21:00
Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2012 21:00
"O Promotor Responde" tira as dúvidas sobre os Direitos Humanos. Quem fala a respeito é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Veja no nosso canal no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00
Fernando Artur da Silva foi condenado a 23 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itá, realizada nesta quarta-feira (19/9), pelo homicídio de Odair Fabiano Camargo e pelo...