MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, cirurgia de vitrectomia - indicada para casos mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Uma série de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para melhorar a estrutura das unidades de ensino no Município de Palhoça foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de registros públicos, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina da decisão da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), através da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2012 21:00

Com ampliação da abrangência das Promotorias Regionais da Ordem Tributária, em seis meses a recuperação de recursos sonegados, fruto da atuação do MPSC, já ultrapassa resultados de 2011.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que extinguiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2012 21:00

No último dia da reunião do CNPG em Florianópolis, o Diretor da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa do Torcedor, Paulo de Castilho, apresentou as ações para a Copa do Mundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Florianópolis, teve na tarde de hoje a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Os Procuradores-Gerais de Justiça do país iniciaram, nesta quinta-feira (23/8), na sede do MPSC, em Florianópolis, reunião ordinária para discutir uma série de assuntos de interesse da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também compõe a nova diretoria. Ele foi eleito o Vice-Presidente para a região Sul. A reunião com os Procuradores-Gerais de Justiça até sexta (24/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de indenização de mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

O Memorial do MPSC publicou, nesta quarta-feira, uma edição especial de seu boletim, com as principais questões levantadas no Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. Leia aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

A reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União começa nesta quinta-feira, na sede MPSC. Na pauta, assuntos de interesse da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) para requerer o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal que transformou a Companhia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

O Juízo da 3ª Vara Cível de Palhoça acolheu as provas iniciais apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Ação Civil Pública n. 045.12.007313-1 e declarou indisponível o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que seja determinada pela justiça a manutenção do pagamento de aluguel social aos moradores que tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

Foi mantida em segunda instância a multa aplicada a Luiz Ayr Ferreira da Silva, ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O II Congresso Nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Rio Branco, tem a proposta de sensibilizar a sociedade para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou o "valor histórico, cultural, paisagístico e ambiental da Cascata S....