MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

A Carta Floripa foi lida, nesta sexta-feira (9/12), durante o "Dia Internacional Contra Corrupção". O documento foi elaborado por cerca de 200 participantes da Primeira Conferência Livre no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

O Projeto Pedagógico da campanha "O que você tem a ver com a corrupção" foi apresentado, nesta sexta-feira (9/12), durante o evento que abriu as atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

A necessidade de uma ampla reforma política e de educar a sociedade para o exercício da cidadania foi defendida, em Florianópolis, no Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

Para acabar com a corrupção, mais efetivo do que leis e órgãos de controle da administração pública é o engajamento da sociedade civil. Este princípio em comum sublinhou a fala de cada debatedor na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

Membros e Servidores da região de Blumenau debateram os pontos fortes e aqueles que precisam ser melhorados no MPSC. O último encontro do ano ocorrerá em Criciúma, no dia 13 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

As atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção ocorrem nesta sexta-feira (9/12), a partir das 9h30, no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital. O evento será aberto ao público e transmitido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, com apoio de policiais civis da Comarca de Jaguaruna, prendeu o foragido da Justiça Claudionor Flores, conhecido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

Há um ano e meio era sancionada a Lei da Ficha Limpa, que tornou mais rigorosos os critérios de inelegibilidade para quem está sob processo e já tem uma condenação por um órgão colegiado, como o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

Álvaro Freire Caleffi, ex-Prefeito de São Lourenço do Oeste, teve confirmada em 2º Grau a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu parcialmente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Estado de Santa Catarina (MPSC), contra o Banco do Brasil, em virtude dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública, o Juízo da Comarca de Abelardo Luz concedeu medida liminar determinando a interdição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Medida liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu, no dia 2 de dezembro, a continuação da obra de uma residência e de novas construções em Área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Membros e Servidores de 21 Comarcas estarão reunidos em Blumenau nesta quinta-feira (8/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2011 22:00

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2011 22:00

Medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar o transporte escolar no Município de Jaguaruna foi concedida pelo Tribunal de Justiça. A liminar havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2011 22:00

O último Alcance de 2011 debate a Lei Seca e os seus impactos sobre a atuação do Promotor de Justiça nos crimes de trânsito. O programa está no ar pela TV UFSC e já está disponível na internet, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Procurador de Justiça Guido Feuser foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30/11. Este ano a Ouvidoria já recebeu 4.020 manifestações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2011 22:00

As Prefeituras de Rio do Campo e de Santa Terezinha, municípios localizados na região do Alto Vale do Rio Itajaí, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de...