MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2011 22:00

O Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu o concurso público da Prefeitura de Orleans para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2011 22:00

Nesta terça-feira (22/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou Dieimes Honorato Mota à pena de 14 anos pelo homicídio praticado contra Sunaian Anacleto Soares, sua companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2011 22:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou, por 13 votos a 11, ação movida Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e declarou inconstitucional uma lei municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2011 22:00

O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo, e manteve a proibição da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2011 22:00

TAC estabelece compromissos a serem cumpridos até 1º de dezembro. A proposta do MPSC aprimora o controle de frequência dos servidores concursados e comissionados da ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2011 22:00

O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2011 22:00

O plantio de 300 araucárias foi o compromisso assumido pelo comerciante Lauro Blume ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2011 22:00

A farmácia Forte Farma assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cumprir as normas relacionadas ao seu ramo de atividade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2011 22:00

O Rio Grande do Sul será o anfitrião do 1º Congresso Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O evento será promovido nos dias 21 e 22 de outubro pelo Centro de Estudos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2011 22:00

Nesta quinta-feira (20/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Ivonei da Rosa pela morte de Nilo Magalhães Cordovil, com pena de 12 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2011 22:00

Nesta terça-feira (18/10), o Tribunal de Júri da Comarca da Capital condenou Andrey Critiano Gerônimo à pena de 2 anos de reclusão por tentativa de homicídio e ao pagamento de indenização no valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2011 22:00

O Projeto Redigindo o Futuro, do MPSC, será aplicado nas escolas públicas de Xanxerê. Serão concursos bimestrais de redação com premiação para alunos, professores e escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palmitos condenou, na última sexta-feira (14/10), Michel Costa Galindro à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado,pela morte de sua companheira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2011 22:00

Os altos níveis de poluição do Rio Araújo, no Município de São José, aliados à falta de fiscalização em todo o curso d'água, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina que o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri em Joinville condenou, ontem (13/10) Zulmar Claudino à pena de 18 anos de reclusão e Alison Gusmão Broslavetz e Wilhian Gonçalves à pena de 16 anos pelo homicídio de Daniel Penke.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (14/10,), 11 pessoas pelo envolvimento na "Operação Simbiose". Os envolvidos foram denunciados por crimes ambientais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

O Procurador-Geral participa nesta quinta-feira (13/10) da posse do Procurador de Justiça Cláudio Lopes, novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

Foi determinado pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a empresa de telefonia Brasil Telecom preste os serviços relacionados à Promoção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, esteve instalada a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular. Pela ocupação...