MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2011 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2011 21:00

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2011 21:00

A obra, resultado de pesquisa conduzida pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON) traz os artigos da Constituição Estadual com anotações sobre as decisões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2011 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, deu posse, na noite de sexta-feira (25.2.2011), a dois novos Procuradores de Justiça: Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2011 21:00

Quatro Vereadores do Município de Maravilha foram cassados pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária realizada neste final de semana(26 e 27/2), em função de denúncia apresentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2011 21:00

Luiz Alves, ex-Vereador do município de Calmon, foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. A denúncia contra Luiz Alves foi oferecida pela 3ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2011 21:00

Operação conjunta contra o comércio clandestino de GLP (gás de cozinha) realizada nesta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina, Agência Nacional do Petróleo, Corpo de Bombeiros Militar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal, nesta quarta-feira (23.2.2011), contra quatro integrantes de uma quadrilha que assaltou uma relojoaria no Centro de Tubarão, às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

O Município de Paraíso firmou, nesta quarta-feira (23/2), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a oferecer pelo menos oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau lançou, nesta quarta-feira (24/2), o programa "Amigos da natureza". O programa é voltado à educação ambiental interdisciplinar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

Os Promotores de Justiça Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes tomam posse como Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira (25/2). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2011 21:00

O Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, lotado na Comarca de Criciúma, vai disputar uma vaga, como representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Conselho Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

A Comissão Eleitoral composta para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina homologou, na tarde desta segunda-feira (21.2.2011),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

Por não restabelecer o serviço de telefonia rural a todos os consumidores da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo) no prazo ordenado em medida liminar concedida em Ação Civil Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

Em três anos o MPSC disponibilizou no Diário Oficial Eletrônico quase 23 mil extratos de atos internos. No dia 21 de fevereiro o Diário Oficial Eletrônico chegou na sua edição de número 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2011 22:00

As três escolas de sambaque desfilam emJoaçaba e a Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Promotor de Justiça Rafael...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2011 22:00

A Prefeitura Municipal de Mafra e a Polícia Militar deverão adotar medidas para garantir transporte escolar seguro e de qualidade na cidade. A recomendação foi encaminhada no dia 14 de fevereiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

O projeto iniciou em setembro de 2010 e já passou por Araranguá, Itapoá, Dionísio Cerqueira e Itá. Reuniu mais de 650 pessoas e tornou o MPSC mais próximo da sociedade.