MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Estado de Santa Catarina tem prazo de dois meses para desativar as celas existentes no subsolo da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde também funciona a Central de Plantão Policial. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

Duas medidas liminares, concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinaram que o Centro de Internação Provisória (CIP) de Tubarão seja reformado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado prendeu, na noite de quarta-feira (15/12), João Djalma Prestes Júnior, apontado como o principal responsável pelo "Golpe das debêntures" no País. João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

O Projeto Redigindo o Futuro terá sua primeira cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro, às 13h30, no Auditório João Furlanetto, em Seara. Numa parceria entre a Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

Cooperação Técnica ampliou a parceria já existente entre o MPSC e a Secretaria da Fazenda e estabeleceu uma forma de trabalho que contempla todos os meios administrativos e judiciais para evitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

A cidade de Itá surgiu em 1919, a partir da vinda de imigrantes de origem alemã e italiana. Em 1924, o pequeno povoado foi elevado à categoria de Distrito do então Município de Limeira - hoje...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

As divergências entre o turismo e a produção rural, as duas principais atividades econômicas de Itá, e questões ambientais deram a tônica da audiência pública. O projeto já passou por Araranguá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

As mais de 480 pessoas que compõem a fila de espera por uma avaliação pré-anestésica no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a ajuizar ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

Moradores de Dionísio Cerqueira e Palma Sola apresentaram denúncias, críticas, sugestões e tiraram dúvidas sobre o MPSC, em 14/12. A audiência estará hoje à noite em Itá. Perfil de Dionísio Cerqueira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador sentenciou, nesta quarta-feira (15.12), à pena de 79 anos de prisão em regime fechado, um homem que matou três pessoas por causa de uma dívida de R$ 500,00...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Município de Dionísio Cerqueira está localizado estrategicamente no limite entre Paraná e Santa Catarina e na Fronteira do Brasil com a Argentina. Local de acampamento das bandeiras paulistas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2010 22:00

O Procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning toma posse, nesta quarta-feira (15/12), como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Brüning, que ocupará vaga destinada ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2010 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo determina ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, conveniado com o Município, que contrate, imediatamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Este Guia busca repassa, de maneira objetiva e prática, discussões jurídicas, técnicas e conceituais que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que...