MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

O termo de ajustamento de conduta, proposto Ministério Público de Santa Catarina, foi assinado pelo Governo do Estado. O TAC, firmado no dia 17/09, prevê o cumprimento da Política Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O trabalho de acusação do réu foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin, 5ºPromotor de Justiça da Comarca de Joinville, membro do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2009 21:00

Força-tarefa composta por 54 agentes do MPSC, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e IGP, desencadeou a Operação "Nota Referente-ATZO" dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, foi preso no dia 11 de setembro de 2009 em cumprimento a uma condenação criminal em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

Ação civil pública para resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos, na localidade de Vargem do Braço, foi ajuizada pela Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2009 21:00

O cidadão conta com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina: a TVAL. O protocolo de intenções entre o MPSC e a ALESC define como os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Um protocolo de intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente da ALESC, deputado Jorginho Melo, no dia 14 de setembro, às 11 horas, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Três novos carros vão para os pelotões de Maracajá, Lages e Chapecó - um deles para projetos de educação ambiental no Oeste e Extremo-Oeste. No último ano 11 veículos foram repassados à Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

A ausência de toda a infraestrutura necessária à locomoção de pessoas com deficiência no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis, levou o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

Uma decisão liminar determinou que a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - disponibilize duas passagens gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e renda de até dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2009 21:00

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

Uma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Abatedouro Roni Ribeiro Becker, de Campos Novos, suspenda as atividades até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

Os jogadores do Avaí Futebol Clube entrarão em campo para o jogo contra o Internacional de Porto Alegre, no dia 06/09, vestindo camisetas alusivas à campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e quadrilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2009 21:00

O ato que reorganiza o exercício do controle externo da atividade policial no MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 3/9. A solenidade ocorreu na sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Lançado no dia 25 de agosto, o guia apresenta diretrizes, estratégias e sugestões de ações para o adequado controle externo da atividade policial, com o objetivo de fomentar e uniformizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta assinados e uma ação civil pública ajuizada. Este é o balanço da atuação da Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente da Comarca de Criciúma,...