MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Para a reunião no dia 15 de setembro, foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Santur, Deinfra, Núcleo de Transportes da Capital, Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os dados são da Polícia Rodoviária Estadual, e mostram que o número de ocorrências no ano de 2008 caiu nas rodovias estaduais de Santa Catarina após a vigência da Lei Seca. Comparando o intervalo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Objetivo é esclarecer aspectos da "Lei Seca", alertar sobre as conseqüências criminais da embriaguez no trânsito e provocar um debate sobre alternativas de transporte aos motoristas que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O documento foi divulgado durante o encontro nacional que discutiu as conseqüências da sonegação e compartilhou os métodos de atuação para reduzir fraudes. O evento ocorreu em Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Representantes das indústrias e suinocultores de 19 municípios firmaram com o Ministério Público novo termo de ajustamento de conduta visando a proteção das matas ciliares e o adequado manejo dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Relatório de Gestão 2007, apresentado em sessão pública na Assembléia Legislativa, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 9 de abril, revela aumento no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os Promotores com atuação na área do Consumidor receberam subsídios para cobrar dos municípios a criação do serviço de vigilância sanitária e a correta aplicação dos recursos disponibilizados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O MPSC e o TCE vão fiscalizar os recursos públicos das contas-corrente gerenciadas pelo Estado e municípios. O dinheiro originado por doações só passa a ser verba pública, e então passível dessa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Blumenau, Itajaí, São João Batista, Tijucas, Camboriú, Gaspar, Navegantes e Pomerode estão com as atividades normalizadas. O expediente dessas Comarcas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Resultado apontou até 52% de presença de água no produto. Foram examinadas 29 amostras de cortes de frango congelados, pelo MPSC, Ministério da Agricultura, Cidasc e Instituto Geral de Perícias....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Na abertura do último dia do VI Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Defesa da Ordem Tributária, Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram uma abordagem prática sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

No encontro nacional sobre o tema, o Promotor de Justiça Andreas Eisele avaliou as dificuldades e soluções encontradas pelo Ministério Público desde 1990, quando foi sancionada da lei que define os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O grupo foi formado por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A preocupação do MPSC é que, atualmente, cada PCH é analisada de forma isolada para a concessão de licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Promotores de Justiça de 16 Estados, Auditores Fiscais, Gerentes de Fiscalização e Assistentes de Procuradorias e Promotorias participaram de encontro que discutiu a sonegação e compartilhou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2009 22:00

A Polícia Militar Ambiental recebeu oficialmente as chaves de duas viaturas inteiramente equipadas para ações de defesa do meio ambiente, adquiridas com recursos do Fundo para a Reconstituição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2009 22:00

Uma medida liminar, concedida pelo Juiz de Direito Vilmar Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2009 22:00

A Prefeitura de Porto Belo comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a instalar em 10 meses um Procon na cidade. Caso o acordo não seja cumprido, o Prefeito estará sujeito à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito civil para investigar se já foram adotadas medidas suficientes para evitar novos desmoronamentos na rodovia SC-401, em Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2009 22:00

Criada para celebrar o Dia Mundial da Internet Segura, a ferramenta também permite denunciar casos de pornografia infantil na Internet. A pedofilia é um dos grandes riscos a que o público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2009 22:00

Criados pelas Promotorias de Justiça em Joaçaba, Balneário Camboriú, Itajaí, Seara, São Francisco do Sul, Lebon Régis, Joinville e Braço do Norte os blogs são atualizados com dados sobre as ações...