MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau e do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), ajuizou, no Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2009 22:00

Um protocolo de atuação conjunta assinado, no dia 30 de janeiro, vai proporcionar a implantação de um programa de ações educacionais para abordar nas escolas gaúchas a questão dos ilícitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2009 22:00

O ex-Prefeito de Lages Décio da Fonseca Ribeiro foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos por dispensar irregularmente uma série de licitações. A sentença do Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2009 22:00

Os proprietários de quatro residências construídas em área de preservação permanente no Município de Bom Jesus do Oeste terão 360 dias para demoli-las.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2009 22:00

O Juiz de Direito Fernando Vieira Luiz determinou, em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que o Município de Fraiburgo restabeleça imediatamente o atendimento pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2009 22:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente a apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reformou a sentença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2009 22:00

A empresa Cristal Color Indústria e Comércio de Tintas Ltda, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta firmado junto ao Ministério Público de Santa Catarina a adequar dois de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2009 22:00

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, condenou o Prefeito de São Cristóvão do Sul em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no deferimento de liminar contra oPrefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

Sentença do Juiz de Direito Marcelo Pizolati, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenou um posto de combustíveis de Curitibanos a pagar R$ 8 mil, a título...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça com atuação nas áreas da moralidade administrativa, da cidadania e dos direitos humanos da Comarca de Blumenau, abriu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, com atuação na área da moralidade administrativa, recomendou à Prefeitura de São Cristóvão do Sul que anule concurso público para contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Juiz de Direito Joarez Rusch, da Comarca de Curitibanos, concedeu medida liminar suspendendo concurso público da Prefeitura de São Cristóvão do Sul para contratação de servidores em caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), sob a gestão do MPSC, aprovou projeto que prevê a utilização de forma gradativa de R$ 2,33 milhões na melhoria da qualidade de vida e renda e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e do Meio Ambiente, encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta sugerindo a alteração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Papai Noel chegou mais cedo para os filhos dos prestadores de serviços gerais e de copas das unidades do Ministério Público na Capital. As crianças, "adotadas" por servidores e membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

As principais preocupações com os problemas que atingem as comunidades, colhidas com as Promotorias de Justiça, foram repassadas pelo Procurador-Geral de Justiça ao Secretário Estadual Justiniano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, levantamento revelou alguns resultados da atuação do MPSC. Entre os exemplos, o fortalecimento da campanha educativa "O que você tem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Em Caçador, a 3ª Promotoria de Justiça destinou R$ 6.102,50, de seis transações penais, para o Fundo Estadual da Defesa Civil. Em Lages, a 11ª Promotoria de Justiça propôs a um acusado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Esta foi uma das orientações repassadas aos representantes dos 13 municípios da área da SDR de Florianópolis, em reunião, nesta quinta-feira (4/12), com o MPSC, Auditores do TCE, técnicos da CGU, ...