MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Criado em parceria com outros órgãos, o grupo desenvolverá ações em todo o Estado e subsidiará as Promotorias de Justiça. E cartazes serão afixados em escolas, repartições públicas e no comércio, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Encontro desta quinta-feira, 4 de dezembro, será na sede das Secretarias de Desenvolvimento Regional de Florianópolis e Jaraguá do Sul, reunindo Prefeitos e servidores públicos dos municípios e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Áureo Rogério Gil Braga e Renato Vinhas Velasques, abriram a programação vespertina do Encontro Nacional de Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberá o Prêmio UNODC 2008, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - Brasil e Cone Sul. A premiação será entregue em Brasília, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Para discutir o problema e compartilhar os métodos de atuação dos Ministérios Públicos, Promotores de Justiça de 16 Estados participam de evento nacional que inicia nesta quinta-feira (6/11), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2009 22:00

A partir deste mês estarão circulando cerca 1,4 milhão de cartões para telefones públicos na área de atuação da Brasil Telecom, que abrange o Distrito Federal e os estados do Acre, Rondônia, Goiás,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2009 22:00

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) completa 50 anos de fundação no dia 31 de janeiro. Uma das mais antigas associações do Ministério Público do Brasil, a ACMP congrega 518...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2009 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" ganhou mais um reforço. O Ministério Público do Trabalho aderiu à campanha nacional. O Procurador-Geral do Trabalho em exercício, Jeferson Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2009 22:00

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Militar atuará com rigor no combate ao volume excessivo dos aparelhos de som dos veículos no Município de Balneário Gaivota. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2009 22:00

Em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá, foi proferida decisão liminar determinando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2009 22:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo comprometeram-se a acabar com o nepotismo no Município. O compromisso foi assumido em acordo firmado com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2009 22:00

Para ampliar e fortalecer a rede, serão implementados Procons regionais no Estado. Atualmente existem apenas 51 estruturas municipais de proteção ao consumidor. A medida foi discutida durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2009 22:00

A estatística da Polícia Militar compara o Verão 2005/2006 com o Verão 2007/2008, compreendendo os meses de novembro a março. A queda mais significativa foi em Jurerê, com 42% de redução nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2009 22:00

A Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) e a Gerência de Compras (GECOMP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão, desde segunda-feira (12/01/2009), atendendo no Edifício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2009 22:00

O novo Diário Oficial, totalmente informatizado por intermédio dos recursos da área de Tecnologia da Informação, dispõe de assinatura digital, o que certifica sua autenticidade e dá segurança à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2009 22:00

Em 2008 mais de 120 procedimentos administrativos foram instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar problemas relativos ao esgoto sanitário no Estado, o segundo pior em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2009 22:00

Desenvolvida pelo CCO em parceria com o CIP e COTEC, a calculadora on line pode ser acessada no portal da Instiuição e tem como objetivo colocar o consumidor em situação de equilíbrio na relação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2009 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 37/2008-TJSC, o expediente e os prazos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/12/2008 22:00

O Promotor de Justiça Francisco José Cembranelli, do MPSP, foi um dos palestrantes do 3° módulo do curso "Júri: Teoria e Prática", e falou sobre o preparo necessário ao representante do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2008 22:00

O local vai ser asede das Ongs CEIPAC (proteção a flora) e APACRI (proteção a fauna). APolícia Ambiental vai ocupar uma sala e utilizará a estrutura para promover o projeto protetor ambiental. O...