MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2008 22:00

Dois dos três hospitais lageanos que realizam cirurgias eletivas (não urgentes) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) acataram recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reservaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2008 14:09

Representantes das indústrias e suinocultores de 11 Comarcas do Oeste do Estado, abrangendo 39 municípios, firmaram com o Ministério Público termo de ajustamento de conduta (TAC) visando a proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2008 22:00

A campanha de conscientização sobre a "Lei Seca", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada em Chapecó, na manhã do último sábado (13/12). Em parceria do MPSC com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2008 22:00

Uma decisão do Juiz de Direito Joarez Rusch, da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos, condenou o proprietário de uma empresa de transportes a indenizar o Estado em R$ 313,5 mil, valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2008 22:00

A Prefeitura Municipal de Criciúma apresentou, neste mês, um estudo técnico que dimensiona os coeficientes de despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo urbano. O estudo adapta os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2008 22:00

A Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul condenou à pena de 399 anos e quatro meses de prisão, após 41 horas de julgamento, os seis acusados de matar um policial rodoviário estadual,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2008 22:00

O ex-administrador do Presídio de Tubarão, Pedro Carlos Pacheco - funcionário público municipal -, e o agente prisional José Machado foram condenados por ato de improbidade administrativa, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2008 22:00

A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude, lançou nesta semana - em conjunto com outras instituições e empresas privadas - campanha contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2008 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" recebeu o Prêmio UNODC 2008, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - Brasil e Cone Sul, nesta terça-feira, (9/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2008 22:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, emitiu recomendação ao Prefeito Municipal de Itajaí para que tome uma série de cuidados, em respeito à legislação ambiental e fundiária, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2008 22:00

Em razão da situação de calamidade provocada pelas chuvas em Santa Catarina, o evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que seria realizado em Florianópolis no dia 9 de dezembro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que, no dia 8 de dezembro de 2008, segunda-feira, será cumprido feriado alusivo ao Dia da Justiça. Os serviços da Instituição serão retomados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2008 22:00

A Prefeitura de São José está obrigada, por força de uma liminar, a iniciar e concluir as obras de contenção de encostas no loteamento Dona Ana em no máximo 60 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2008 22:00

A Portaria do DETRAN que exige o registro em cartório do contrato de financiamento de veículos fere as Constituições Federal e Estadual, segundo o Ministério Público de Santa Catarina. Por este...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2008 11:31

Os municípios de São Cristóvão do Sul e Curitibanos se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a identificar todos os logradouros (ruas, linhas, bairros, propriedades e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2008 22:00

O Juiz de Direito da Comarca de São Domingos, Rodrigo Coelho Rodrigues, decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens da empresa RG Assessoria em Gestão Pública e de seu administrador, Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 22:00

O Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, atendeu a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) enviará para a Câmara dos Deputados uma proposta de alteração legislativa, a fim de que seja criado um crime específico para aqueles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 14:08

O projeto de lei complementar que institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina como instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos seus atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorroga suspensão do expediente forense em oito Comarcas, até a próxima sexta-feira, dia 28 de novembro. O TJSC suspendeu, ainda, os prazos legais das...