MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2008 09:04

Por não colocar em prática integralmente o Plano de Ações em Vigilância Sanitária, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Garuva foram levadas, pelo Ministério Público de Santa Catarina, a assinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2008 22:00

A Juíza de Direito da Comarca de Jaraguá do Sul prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de sete dos 12 investigados na operação de combate à corrupção policial, favorecimento e prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2008 22:00

As Promotorias de Justiça com atuação na área da cidadania têm detectado, em diversas comarcas do Estado, a prescrição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o nome comercial do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2008 22:00

O Grupo Especial de Emprego Avançado da Polícia Ambiental autuou e multou os rizicultores e as olarias do Sul do Estado que não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2008 22:00

Os integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) continuam, nesta terça-feira (04.11.08), ouvindo as pessoas presas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2008 22:00

Na manhã desta segunda-feira (03.11.08), integrantes da força- tarefa composta por Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Rodoviários Federais, com apoio de Policiais da Diretoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2008 22:00

Na abertura e intervalos dos jogos, dias 29 e 30 de outubro, as equipes vão entrar em campo com as camisetas da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que em seguida serão jogadas para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2008 22:00

Promotoria Regional da Ordem Tributária de Itajaí e a Promotoria da Ordem Tributária da Comarca de Brusque ajuizaram 36 denúncias criminais contra os representantes legais de 28 empresas, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2008 22:00

O Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que, em 120 dias, a Prefeitura de Florianópolis realize as adequações necessárias para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 28 de outubro de 2008, terça-feira, será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Os serviços da Instituição serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2008 22:00

Com base em panfleto educativo produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, produziu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2008 22:00

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Blumenau e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para troca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2008 22:00

Os aspectos da improbidade administrativa e a terceirização na saúde e educação pública estiveram no centro dos debates do Congresso "Combate às irregularidades trabalhistas na administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2008 22:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó abriu 85 novos procedimentos de verificação tributária, para apurar a sonegação fiscal de R$ 27,8 milhões. Os empresários dos mais variados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2008 22:00

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Criciúma e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para intercâmbio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2008 22:00

A 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e o Centro de Apoio Operacional do Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

O Estado terá de reformar a cadeia pública do município de Fraiburgo. Atendendo ação civil do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Uziel Nunes de Oliveira determinou, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção" acaba de ganhar novas parcerias: as Federações Mineira e a Brasileira de Futebol. No clássico entre Atlético e Cruzeiro, no dia 19 de outubro, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Promotoria de Justiça de Itajaí aderiu ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal. Com o termo, proposto ao Procon pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2008 21:00

O Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, em ação civil pública, e condenou o ex-Prefeito Genésio de Souza...