MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Edemar Gruber, da 2ª Vara Cível de Joaçaba, julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Município de Treze Tílias, declarando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2008 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó está chamando 28 empresas que atuam no Oeste catarinense para apurar a sonegação de cerca de R$ 8 milhões em impostos estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

O Projeto Consumidor Alerta, implantado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

O Juízo Eleitoral da 92ª Região julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e declarou a inelegibilidade de Douglas Gleen Warmling, Prefeito de Siderópolis, do candidato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

A construção de um teatro, pela Prefeitura de Balneário Camboriú, no local onde hoje está instalada a Praça Bruno Nitz, no Centro da cidade, foi suspensa por medida liminar emitida pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

Depois de 23 horas e 30 minutos, o Tribunal do Júri da Capital condenou Fabíula Bandeira dos Santos a 23 anos de reclusão e ao pagamento de vinte dias-multa pelo assassinato da sua mãe Maria Salete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon Estadual firmam nesta terça-feira (26/8/2008), às 14 horas, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs hoje (25/8/2008) ação criminal contra o estudante Thiago Luiz Stabile, 21 anos, que atropelou e matou o ciclista Rodrigo Machado Lucianetti,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2008 21:00

A operação foi desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), com apoio da Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

O grande número de usinas hidrelétricas construídas ou em construção, muitas vezes em uma mesma bacia hidrográfica, levou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

Operação conjunta da Força Tarefa, composta por integrantes do MPSC, SEF, PM, PC e PRF, e auditores fiscais e o MPSC de Itajaí resultou na notificação de uma empresa do ramo náutico, como sede em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina já firmaram termos de ajustamento de conduta com 68 Prefeituras e 58 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2008 21:00

O lançamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" no Paraná está marcado para 22 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça daquele Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, após 22 horas de julgamento. Oscar foi condenado pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2008 21:00

O Vereador Juarez Silveira, de Florianópolis, foi condenado pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca da Capital a devolver todos os vencimentos que recebeu como Diretor de Planejamento da Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Juliano Schneider de Souza, que responde pela Vara da Fazenda da Comarca de Lages, suspendeu por meio de medida liminar as nomeações e posses dos candidatos classificados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2008 21:00

A Comarca de Videira realizou, na segunda-feira, 11 de agosto de 2008, o primeiro Tribunal do Júri no Estado com aplicação da Lei 11.689/2008. Na sessão, o réu foi condenado a oito anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2008 14:26

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu médicos psiquiatras do Hospital Santa Catarina (HSC), de Blumenau, e do Instituto São José (ISJ), em São José, para detalhar o Programa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

A Justiça determinou que um portador de tuberculose que por quatro anos negligenciou os tratamentos oferecidos seja levado, diariamente, com auxílio da Polícia Militar, ao Posto de Saúde de seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

Os cinco representantes da Primeira Instância no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) serão escolhidos nesta quarta-feira, dia 6 de agosto de 2008. Estão inscritos 11 Procuradores de...