MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

O Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) terá 30 dias para pôr sinalização em ciclovia da Via Expressa Sul, em Florianópolis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Edson Luiz de Oliveira decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Barra Velha, Valter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

O Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso fez um relato das atividades desenvolvidas no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ao Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral promoveram, no dia 4 de julho, palestra de encerramento dos seminários sobre eleições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2008 07:20

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Joinville para reconhecer apenas a sociedade de fato entre as companheiras R. e C., esta última já morta,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2008 21:00

A contratação de serviços advocatícios sem a devida licitação levou à responsabilização criminal, pelo Tribunal de Justiça, do ex-Vereador José Martins Neves, na época dos fatos Presidente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, julgou procedente a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2008 21:00

O Tribunal do Júri condenou, por maioria, Leandro Miguel a 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Leandro foi acusado de assassinar a esposa Fernanda Matos de Oliveira Miguel, queimada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Leopoldo Augusto Brüggemann, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sentenciou o proprietário de uma locadora de automóveis estabelecida em Canasvieiras, a três anos e 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2008 21:00

Um flanelinha foi sentenciado a quatro anos de prisão pela extorsão de uma motorista em Balneário Camboriú. A sentença foi proferida pela Juíza Liana Bardini Alves, da 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Os Promotores de Justiça foram orientados a recomendar aos Secretários Municipais de Saúde a publicação, para consulta pública, das listas de espera por cirurgias. O Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Foram vistoriadas 148 lojas em três pontos de comércio popular da cidade. Mais de 300 pessoas participaram da operação. Comerciantes terão que comprovar regularidade para liberação da mercadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado na quarta-feira (11.6.2008) em Blumenau e na quinta-feira (12.6.2008) em Florianópolis. * Inscreva-se no seminário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude lançou ferramenta de consulta com informações sobre os casos no Estado, para contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2008 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli determinou, em liminar concedida no dia 24 de julho de 2008, a quebra do sigilo bancário de uma conta particular na qual são depositados os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

O Juiz Juliano Schneider de Souza, da Vara da Fazenda da Comarca de Lages, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, determinando que, em 120...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

O Tribunal do Júri acatou a tese da Promotora de Justiça Karla Bárdio Meirelles Menegotto, de homicídio praticado com dolo eventual, e condenou, no dia 17 de julho de 2008, Charles Fidler à pena de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

Liminar concedida no dia 29 de julho de 2008, em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determina o bloqueio dos bens de nove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

Uma medida liminar expedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Seara determinou o bloqueio dos bens do Ex-Prefeito de Xavantina Elisandro Modesti e do atual Prefeito, Osmar Dervanoski. A decisão...