MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O 3° módulo do curso sobre Tribunal do Júri no MPSC contou, no dia 30 de maio, com palestra do Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Marcelo Roberto Ribeiro. Ele falou sobre "Cuidados para uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O terceiro módulo do curso de aperfeiçoamento para atuação no Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina, que ocorrerá nesta sexta-feira e sábado, na sede da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O CCF reuniu informações sobre a existência e funcionamento, nos municípios catarinenses, dos Conselhos Municipais de Entorpecentes (Comens) ou Conselhos Municipais Antidrogas (Comads). Os dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

A atuação dos Promotores da área Criminal passa a contar com estrutura especializada em Júri Popular, instituída na última sexta-feira, durante o curso sobre Tribunal do Júri. Na solenidade, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Membros do MPSC que atuam na defesa da moralidade terão acesso ao e-Sfinge, sistema de informações do TCE. Convênio foi assinado no seminário "Licitações - Aspectos Práticos na Identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O convênio que possibilitará a integração do Sistema de Informação e Gestão do MPSC (SIG) e do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) foi assinado, no dia 12 de maio de 2008, em Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

A Lei Eleitoral proíbe doações de campanha, de forma direta ou indireta, em dinheiro ou bem ou serviço estimável em dinheiro, por parte de ONGs, pessoas jurídicas sem fim lucrativo e entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, se o partido ou coligação apresentar até 70% de candidaturas permitidas à Câmara de Vereadores, está desobrigado de manter a proporção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O servidor público tem assegurado pela Constituição o direito de revisão da remuneração, informou o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, no seminário sobre eleições, em Blumenau. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Os partidos coligados na eleição majoritária não podem coligar-se com partidos diferentes no pleito proporcional. A afirmação é do Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain no seminário sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Poder Público não pode repassar gratuitamente bens, valores ou benefícios em ano eleitoral, com exceção de casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais previstos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O Procurador Regional Eleitoral, Carlos Fernandes de Oliveira, em palestra no seminário sobre eleições, em Itajaí, ressaltou que o Ministério Público vai estar atento ao abuso de poder econômico,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O abuso de poder econômico, político e o uso indevido dos veículos de comunicação nas eleições foi tratado na segunda palestra da sétima edição dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", em Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2008 21:00

O Município de Araranguá firmou, perante o Ministério Público de Santa Catarina, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a construir, até 31 de dezembro de 2008, e a manter, abrigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2008 21:00

Acolhendo Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2005, proposta pela Promotora Patrícia Dagostin Tramontin, da Comarca de Ascurra, o Juiz Fernando Seara Hickel condenou à perda da função pública e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na terça-feira (17/6/2008), depois de 11 horas de sessão, condenou Leandro Felipe de Melo Mora à pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2008 21:00

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), está promovendo o 2º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2008 21:00

Com o objetivo de esclarecer a população acerca do uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2008 21:00

O Deputado Federal Mauro Mariani aceitou proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e terá que pagar 360 dias-multa, o equivalente a R$ 4.979,00, em...