MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2008 21:00

Em razão de informações divergentes sobre o assunto, que têm sido divulgadas nos últimos dias, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área de Fundações, informa que:

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2008 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Palhoça têm até 31 de julho de 2008 para acabar com a prática do nepotismo na cidade, incluindo o chamado "nepotismo cruzado", entre os Poderes. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2008 21:00

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2008 21:00

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira tomará posse, no dia 17 de abril de 2008, na Academia Catarinense de Letras, onde ocupará a cadeira de número 39. A cerimônia de posse será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A Prefeitura de Laguna só poderá firmar convênio com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para exploração dos serviços de saneamento básico da cidade por meio de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

O Estado deve desativar o Centro de Triagem da Polícia Civil, conhecido como cadeião do Estreito, no prazo de um ano. A decisão liminar do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira atende ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A implantação do Parque Estadual do Acaraí, em São Francisco do Sul, está suspensa até que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) conclua os estudos de impacto sócio-econômico e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

Os Promotores de Justiça foram treinados para utilizar o Sistema de Informações Geográficas Corporativo (geopocessamento), um software alimentado com imagens e informações de instituições públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A Wolkswagen do Brasil terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar proposta técnica de segurança do sistema de rebatimento do banco traseiro dos modelos pertencentes à linha Fox...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

Pelo menos 5% das vagas reservadas para adolescentes do Programa Jovem Aprendiz da Celesc Distribuição S.A. deverão ser ocupadas por jovens que vivem em abrigos, famílias acolhedoras ou casas-lares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva é o novo Corregedor-Geral do MPSC. Ele foi eleito, no dia 31 de março, por maioria de votos do Colégio de Procuradores de Justiça, e tomará posse no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que a cerimônia de sepultamento da Promotora de Justiça Marisa Fátima Lara Souza ocorrerá às 11 horas deste domingo, 30 de março, no Cemitério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Os participantes do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública se reuniram no dia 28 de março em oficinas para a troca de experiências. O evento foi concluído com a palestra do ministro do STJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A fim de sensibilizar a população para a preservação ambiental, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) propôs que, neste sábado, todos apaguem a luz e aparelhos elétricos de suas casas e locais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, confirmou a adesão da entidade à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", para "advogar a importância da educação como ferramenta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Membros do Ministério Público de São Paulo, Paraná, Tocantins, Rondônia e Amapá, além dos catarinenses, vieram a Florianópolis para o Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública que acontece nos dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Membros do Ministério Público, magistrados e operadores jurídicos vão se reunir em Florianópolis, nos dias 27 e 28 de março, para debater a situação da saúde pública no País, em curso promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O projeto Conscientização sobre a Farra do Boi, do Instituto Ecosul com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina, não será extinto após a Páscoa, período em que é registrado o maior número...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A região reuniu cerca de 200 participantes nas primeiras edições. As próximas ocorrerão em Joaçaba e Lages, nos dias 23 e 24 de abril. Participam do evento Promotores, representantes da Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Lançamento nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lotou o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), no dia 16 de março. Cerca de 500...