MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2008 21:00

Saiba mais: Como provar a intenção de matar de quem dirige bêbado ou disputa racha Ministério Público recomenda Júri Popular para quem mata no trânsito Coordenadoria de Cominicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2008 21:00

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2008 21:00

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Paulo de Tarso Brandão participou do VII Encontro do grupo Cainã, em Coimbra, Portugal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2008 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" receberá a adesão da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2008 22:00

Sistema inédito foi lançado durante reunião do CNPG, dentro das comemorações dos 15 anos da Lei Orgânica Nacional do MP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2008 22:00

As metalúrgicas do Distrito de Caravaggio, em Nova Veneza, e o Ministério Público de Santa Catarina entraram em acordo para a recuperação do meio ambiente e adequação à legislação ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2008 22:00

O ex-prefeito de Ituporanga, Carlos Hoegen, e a esposa dele, ex-secretária municipal de Ação Social e Solidariedade, Ivonete Muniz Hoegen, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2008 22:00

A Joval Indústria de Portas Ltda, com sede em Lindóia do Sul, concordou em regularizar a documentação ambiental de modo a continuar funcionando, e a repassar R$ 40 mil em equipamentos e materiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

A respeito da operação deflagrada, na manhã do dia 14 de janeiro de 2008, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão em Florianópolis e Joinville, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

Leia íntegra da nota de apoio da Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, a respeito da atuação do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira na condução do Programa Silêncio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que, no dia 4 de fevereiro, haverá ponto facultativo. O expediente será retomado no dia 6 de fevereiro, às 13 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

Aproximar a atuação do Ministério Público da sociedade é o objetivo dos blogs (diários na Internet) criados, em Joaçaba, pelo Promotor de Justiça Márcio Conti Júnior e, em Forquilhinha, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 13:22

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou 69 procedimentos criminais para apurar a sonegação de mais de R$ 40 milhões em tributos estaduais em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

Um menino de dois anos de idade, portador de intolerância à lactose, morador do Município de Bombinhas, teve garantido o direito de receber gratuitamente da rede pública de saúde o leite especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

Quatro Policiais Militares do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), da Polícia Militar de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense, foram denunciados e presos preventivamente, no dia 30 de janeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário proibiu o Estado de exigir os cursos de renovação de carteira de habilitação nos municípios de São Cristovão do Sul, Ponte Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2008 22:00

A Prefeitura de Bombinhas, no litoral Norte do Estado, está proibida de repassar para seus Procuradores e funcionários da assessoria jurídica os honorários decorrentes de condenação judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2008 22:00

A estrutura do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2008 foi apresentada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso (foto), aos participantes do 1º Congresso Anual do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2008 22:00

Os Ministérios Públicos do Paraná e de Santa Catarina expediram recomendação administrativa conjunta aos bancos que atuam nas comarcas de Rio Negro (PR) e Mafra (SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2008 22:00

Os partidos em Rio Negrinho não podem utilizar, durante campanha eleitoral, equipamentos sonoros nas propagandas políticas ou eleitorais cuja emissão de ruídos exceda os limites previstos pela...