MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Prefeitura de Florianópolis deverá criar 2.448 vagas em creches até 2009, mais da metade delas será viabilizada dentro de 12 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 2ª e 6ª Promotorias de Justiça com atribuição no combate aos crimes contra a ordem tributária na Comarca de Chapecó, promoveu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Para evitar acidentes semelhantes ao que ocorreu em outubro de 2007, quando uma criança de 11 anos caiu de uma altura de 12 metros enquanto realizava o circuito de arvorismo, no Parque Unipraias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Atendendo ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Videira, Luiz Henrique Bonatelli, suspendeu os direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Município de Criciúma assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) de implantar em 12 meses um centro de controle de zoonoses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A empresa Ellus Jeans Deluxe terá de pagar multa de R$ 500 mil por danos morais por colocar no mercado publicidade abusiva com forte conotação sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Município de Videira e o empresário Plínio Salmória terão de demolir em 30 dias edificação de alvenaria construída de forma irregular em área de preservação permanente, às margens do Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Prefeitura de Lages se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para melhorar a qualidade da saúde pública no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Todas as obras que já alcançaram a altura máxima prevista na Lei de Postura Municipal nas praias de Ubatuba e Enseada, em São Francisco do Sul, estão suspensas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O posto de combustível Oberdan de Brida e Cia Ltda, com sede em Urussanga, no Sul do Estado, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adquirir combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Shopping Beira-Mar se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), a adequar o seu Centro de Eventos às normas de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Dados da Polícia Militar do Estado revelam que mais da metade (54%) dos casos registrados no Norte de Florianópolis durante dezembro de 2005 e fevereiro de 2006 estavam relacionados ao excesso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, assinou, no dia 11 de setembro, termo de cooperação que marca a adesão do Executivo Estadual à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Promotora de Justiça Lenice Born da Silva recomendou a suspensão do concurso público que a Prefeitura de Bombinhas realizaria no dia 7 de outubro de 2007 por constatar uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade de votos, em sessão realizada no dia 8 de outubro, negou provimento ao agravo regimental deflagrado em pedido de suspensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, no dia 8 de outubro, recurso requerendo ao Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos da sentença que reconduziu o ex-Vereador Marcílio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Floripa Shopping terá de sortear os prêmios da promoção "Dúvida Cruel" no dia 29 de outubro de 2007, em sessão pública, a ser realizada em suas dependências. O acordo judicial celebrado entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Município de Balneário Camboriú terá 90 dias para fornecer vagas em creches e em pré-escolas a 547 crianças entre zero e seis anos que aguardam por uma oportunidade de freqüentar o ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal contra 17 pessoas acusadas de praticar, há pelo menos três anos, o chamado "golpe do Fundo 157" em Santa Catarina e em outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao Agravo de Instrumento (recurso) interposto pela Promotora de Justiça Simone...