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Campanha Boas Práticas busca preservar recursos naturais pela economia de recursos públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A "Campanha Boas Práticas - economizando recursos públicos, protegendo a natureza", é voltada ao público interno e tem como diretrizes racionalização, reaproveitamento e preservação ambiental,...

Campanha contra a corrupção reúne MP brasileiro para combater também a impunidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Um Brasil menos corrupto e mais justo. Para isso, foi assinado no dia 27 de setembro de 2007 um termo de cooperação entre a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o...

Cobrança irregular de mensalidades em Centros de Educação Profissional gera ação criminal e civil em Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Judiciário acolheu denúncia (proposta de ação criminal) oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra diretores e supervisores dos Centros de Educação Profissional da rede...

MPSC vai avaliar cumprimento de TAC firmado com olarias no Sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 08:22

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estipulou prazo de 60 dias para avaliar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com olarias do Sul do Estado para...

Funcionários terceirizados do MPSC recebem cestas básicas e kits de Natal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

Os funcionários terceirizados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam cestas básicas e kits de Natal, no dia 18 de dezembro de 2007, no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral...

Otacílio Costa acata recomendação do Ministério Público e anula prova de concurso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

O Município de Otacílio Costa acatou a Recomendação Nº 008/2007/PJ, expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, anulando a prova do Concurso Público aberto pelo Edital N.º...

Promotores de Justiça requerem mais uma vez remoção de presos e interdição de cela em Palhoça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

Depois de vistoriar a cela da Delegacia de Polícia de Palhoça e constatar que o local continua em péssimas condições e abrigando presos além da sua capacidade, o Promotor de Justiça João Carlos...

Escolas de samba se comprometem a estabelecer regras para ensaios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

As escolas de samba e a Liga de Joaçaba e Herval D'Oeste se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fixar em duas horas a duração máxima dos ensaios para o carnaval de...

Agroindústrias firmam compromisso com MPSC para regularizar atividade da avicultura

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

As agroindústrias Seara, Agrovêneto, Catarinense, Tramonto e a Associação Catarinense de Avicultura e o Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado (Sindicarne) firmaram compromisso...

IPQ implanta programa antitabagismo para aumentar qualidade de vida de pacientes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2007 22:00

Após instauração de Procedimento Administrativo pela 5ª Promotoria de Justiça de São José para amenizar o consumo excessivo de cigarros no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ), a...

Operação integrada combate crime de sonegação fiscal no Sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2007 22:00

Força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e por Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, deflagrou, no dia 12...

É a desigualdade a causa da violência no Brasil, e não a pobreza, afirma Ariel Alves no congresso do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2007 22:00

O poder de investigação do Ministério Público é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil, defendeu o Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do...

Modernização e racionalização são alternativas para orçamento reduzido, afirma Paulo Prado, do MPMT

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2007 22:00

Racionalização e reestruturação do modelo de trabalho foram as alternativas encontradas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Prado, para modernizar e aproximar a...

Feira de livros jurídicos no encontro anual terá sessão de autógrafos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2007 22:00

Um espaço para uma feira de livros jurídicos foi preparada pela Comissão Organizadora do 1º Congresso Anual do MPSC. Entre as publicações estão novidades no mercado e obras de membros da...

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, abre 1° Congresso Anual do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2007 22:00

O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de...

Projeto de inclusão digital em SC transformará caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública