MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2007 13:34

A Secretaria de Estado de Educação firmou compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de realizar concurso público para a contratação de professores, e de efetuar processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Operação de fiscalização requisitada pela Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini resultou na retirada do mercado, no dia 31 de outubro de 2007, de mais de 1,4 tonelada de alimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Os Municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Santa Rosa de Lima e Grão-Pará devem acabar com a prática do nepotismo, inclusive o cruzado, em 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Liminar concedida a pedido do Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman determinou o bloqueio dos bens dos ex-Diretores da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano de Criciúma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2007 22:00

A contratação de serviços advocatícios resultou na suspensão, por meio de liminar, do contrato firmado entre a Prefeitura de Erval Velho e a Conci Advogados Associados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai acompanhar os trabalhos de fiscalização dos órgãos sanitários para garantir a qualidade do leite consumido no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2007 12:08

As empresas Agrícola do Sul Ltda e Avícola Três Irmãos Ltda, ambas com sede em Criciúma, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não comercializarem mais frango...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2007 22:00

Os clubes de futebol Avaí e Figueirense não podem mais cobrar preço de ingresso diferenciado para torcedores visitantes, inclusive para a partida que será realizada, no dia 10 de novembro de 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2007 22:00

Depois de negar informações requisitadas pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, o Prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, através da Procuradoria-Geral do Município, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2007 22:00

Com base em acusação sustentada pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, o Juiz de Direito Geomir Roland Paul condenou Francisco Sales Borges, o "Chico", Altair de Andrade, o "Bruxo", e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2007 22:00

O Município de Bom Retiro, no Planalto Serrano, terá de restabelecer o transporte gratuito a todas as pessoas que necessitam de consulta ou tratamento médico especializado em outra cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2007 22:00

O Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho tomará posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quarta-feira, 31 de outubro, às 17 horas, em solenidade no Teatro Multiuso de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2007 22:00

A Prefeitura de Içara assumiu o compromisso de exonerar todos os parentes do Prefeito, do Vice, dos Secretários e dos dirigentes dos órgãos da administração pública direta ou indireta que ocupam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações às Secretarias Municipal e Estadual de Educação e ao Sindicato dos Estabelecimentos Privados para que estas incluam em seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2007 16:46

Em sessão do Tribunal do Júri da Capital, ocorrida no dia 25 de outubro, Marcelo Francisco de Souza foi condenado às penas de 22 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2007 22:00

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz quer que a Associação Comercial e Empresarial de São Francisco do Sul conscientize os comerciantes do município a substituir as sacolas plásticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2007 22:00

O Tribunal do Júri condenou o auxiliar de motorista Antoni Eric Rodrigues, 26 anos, à pena de 13 anos e dois meses de reclusão pela morte da sua ex-companheira Maria Elizabete Ribeiro de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2007 22:00

A Secretaria Municipal de Saúde acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e adotará medidas de controle e combate à dengue em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2007 22:00

Liminar concedida no dia 17 de outubro, em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, determina prazo de 30 dias para que o Prefeito Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2007 22:00

Duas operações simultâneas realizadas em comércios e abates clandestinos nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, no Oeste catarinense, resultaram na apreensão de quase uma tonelada de produtos de...