MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Atendendo recomendação proposta pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, os estabelecimentos comerciais de Rio do Sul retiraram de seus estacionamentos as placas nas quais informavam aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A ex-Prefeita de Bocaina do Sul Tereza de Medeiros Luciano e a funcionária pública Margarida Maria Ferreira foram acusadas de improbidade administrativa e condenadas a ressarcir os cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Justiça Federal considerou ilegal a Recomposição Tarifária Extraordinária instituída por causa da crise energética. Cobrança implicou aumento de 2,9% para os consumidores residenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Tubarão firmaram termo de cooperação técnica estabelecendo parceria para fiscalizar obras, parcelamentos irregulares do solo e o espaço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e homologada pelo Poder Judiciário, resultou na obrigação de recuperar 256,18 hectares, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária assumiram o compromisso de implementar em 90 dias o plano de amostragem e vigilância da qualidade da água, conforme as diretrizes impostas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Durante a XV Reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, no dia 24 de julho, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a Associação dos Magistrados Brasileiros assinaram um termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A parceria da entidade maçônica Grande Oriente de Santa Catarina com a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi oficializada no dia 18 de setembro, na sede administrativa da Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ampliou sua estrutura para o combate aos crimes praticados por agentes públicos com foro privilegiado. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Clube Cultural e Recreativo de Xanxerê terá que adequar seu sistema preventivo contra incêndio, que não cumpre as normas estabelecidas pelo Decreto-Lei Estadual n° 4.909/94.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As escolas públicas do Município de Garuva terão que adequar o currículo do ano letivo de 2007 e inserir na grade de ensino aulas multidisciplinares que tratem de temas como Preservação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai recomendar ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), no dia 19 de setembro, às 10 horas, na sede do Instituto, em Florianópolis, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina já firmaram termos de ajustamento de conduta com 61 Prefeituras e 54 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitibanos elaborou uma campanha de rádio para permitir que a população conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que os direitos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Vereador de Florianópolis João Itamar da Silveira, o "João da Bega", terá de deixar o cargo que ocupa na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Ação civil pública promovida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Promotora de Justiça Andréa Machado Speck, da Comarca de São João Batista, propôs ação civil pública contra o Município de Nova Trento, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 26 de julho, entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Itajaí e os Conselhos Municipais do Idoso e dos Portadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Júlio César Pereira Brito, o "Juninho", e Diogo Oliveira Duarte, o "Dioguinho", foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 21 anos e seis meses de prisão, em sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os hotéis Geranium e Geranium Blue Tower, de Blumenau, foram interditados no dia 16 de agosto, em cumprimento de liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Kátia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de 500 Kg de produtos de origem animal, além de outras mercadorias impróprias ao consumo, foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 16 de janeiro em Faxinal dos Guedes,...