MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os alimentos produzidos pela Olvebra Industrial S.A. que contenham organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados em Santa Catarina se apresentarem a inscrição "Contém...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

No dia do aniversário de Garopaba, 19 de dezembro, foi formalizada a doação de um automóvel para uso exclusivo do Conselho Tutelar da cidade. A entrega ocorreu nas dependências do Fórum da Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A decisão está em sentença proferida no dia 1° de setembro pela Vara da Fazenda da Capital, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A pedido do Conselho de Segurança de Canasvieiras (CONSEG) e do Comandante do 4º Batalhão de Florianópolis, com a presença dos Delegados de Polícia Civil designados para o 7º DP, Adriana e Alexei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O projeto piloto do primeiro módulo do Sistema de Informatização e Gestão (SIG) do MPSC começou a ser testado em duas Promotorias de Justiça no dia 14 dezembro, em comemoração ao Dia Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 14 de dezembro, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 11.348/2000, que regulamentava o funcionamento de bingos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Em resposta à ação civil pública proposta no dia 12 de dezembro pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Domingos Paludo, da Unidade da Fazenda Pública da Capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A segunda etapa do Concurso Público para a Prefeitura de Tigrinhos, que se realizaria no dia 15 de dezembro, foi suspensa por causa de irregularidades constatadas no edital do Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Companhia de Seguros do Sul - Previsul, deverá anular cláusulas de contratos consideradas abusivas e renegociar contratos cancelados com consumidores que foram prejudicados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Bradesco Saúde foi proibido de fazer reajustes considerados ilícitos e abusivos e deverá rever contratos de planos e seguros de saúde anteriores a janeiro de 99.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Liminar concedida no dia 13 de novembro, a pedido do Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler, determina o imediato afastamento do Administrador do Presídio Regional de Joaçaba, Nilto Barcaro, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Por conter forte conotação sexual e, assim, estar configurada como publicidade abusiva segundo a legislação brasileira, a campanha de verão 2007 da marca Ellus Jeans Deluxe deverá ser retirada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) irão firmar dia 16 de novembro, às 15h30, na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Por decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canoinhas, a Presidente da Associação dos Pacientes Oncológicos da região de Canoinhas (APOCA), Marciana Clotilde Salai, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Convênio para a destinação de recursos arrecadados em transações penais e em condenações por crimes ambientais foi assinado no dia 12 de dezembro pelo Procurador-Geral de Justiça, Secretário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Cinco distribuidoras de combustíveis de Santa Catarina foram condenadas em ações civis públicas propostas pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano pelo comércio para postos de gasolina com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os cursos de direção defensiva e de primeiros socorros não podem mais ser exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) aos condutores dos Municípios de Joaçaba, Água Doce, Ibicaré,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Bonita, José Ricardo Sell, foi condenado em ação por improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar para impedir que o Estado de Santa Catarina realize licitação para o corte de pinus do Parque Florestal do Rio Vermelho, em Florianópolis, foi ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O combate eficaz à corrupção é uma tarefa que depende do trabalho integrado nas esferas do poder público municipal, estadual e federal, disse o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, na...