MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 2 de fevereiro, apreciou o Edital n° 001/2007/CPJ, que estabelece os critérios para a eleição para a formação da lista tríplice ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Promotora de Justiça Andréa da Silva Duarte encaminhou recomendação à Prefeitura Municipal de Biguaçu para que o carnaval do Município não seja realizado no Balneário São Miguel, conforme está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina determinou que o Prefeito de Curitibanos, Wanderley Teodoro Agostini, adeque-se à legislação municipal e demita as pessoas que ocupam os cargos comissionados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), por intermédio do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude (FONCAIJ) dos Ministérios Públicos dos Estados e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Brasil Telecom está proibida de cobrar serviços especiais como disque 200, disque criança, disque sexo e disque namoro, sem a prévia autorização do assinante, sob pena de multa equivalente a 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Centertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar os consumidores que compraram pacote de viagem para assistir ao show da banda Rolling Stones, em janeiro de 1995, na cidade de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Policial Civil Luis Ricardo Silveira de Abreu, lotado na Delegacia de Polícia de Videira, foi condenado pelos crimes de associação para o tráfico, corrupção passiva, falsa perícia e concussão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As agências do Banco do Brasil, Besc, Bradesco, Itaú, Santander e Unibanco, localizadas em Rio do Sul, deverão tomar providências para se adequarem à Lei Municipal n.º 4.232/05, que trata sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Herval d'Oeste deverá criar 160 vagas em creches e pré-escolas da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou a 22 anos de reclusão o servente de pedreiro Edmilson Costa Gonçalves, conhecido pelo apelido de "Milico", por homicídio qualificado de Alessandra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A audiência pública será realizada às 19 horas, na sala de sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca. O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e representantes de órgãos e entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As celas superlotadas da delegacia de Polícia da Comarca de Videira deverão ser interditadas por causa das más condições de higiene e de falhas na estrutura física do prédio, e os presos devem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Das 293 cidades catarinenses, 205 não cumprem a exigência mínima de dois fiscais da Vigilância Sanitária por Município. Para discutir o problema, a Fecam e o MPSC organizaram uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Concurso para preencher 23 vagas no Poder Legislativo do Município de Itapema foi suspenso por causa de irregularidades na divulgação e a nomeação dos candidatos aprovados está proibida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Foram anuladas por sentença judicial cláusulas consideradas abusivas nos contratos da empresa ECN do Brasil - Empreendimentos Comerciais Ltda. firmados com consumidores de diversos Municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O afastamento foi requerido pelo Promotor de Justiça Jean Pierre Campos para tentar evitar intimidações políticas e administrativas sobre testemunhas que ainda deverão depor no processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Hidráulica Industrial S.A. deverá entregar até 15 de dezembro um veículo Gol à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), para uso da Coordenadoria Regional de Joaçaba. A doação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A nova lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas foi um dos temas do dia 1° de dezembro do II Encontro Operacional Criminal do MPSC. O Promotor de Justiça Isaac Newton...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Lojas Americanas SA. e a Tradecash Sociedade de Fomento Comercial e Administração deverão ressarcir consumidores por cobrança indevida de taxas e serviços referentes ao cartão de crédito Lojas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Câmara de Vereadores de Bom Jesus suspendeu concurso público para preencher vagas no Poder Legislativo por causa de irregularidades no edital.