MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O proprietário do Posto Pery, Hercílio Beppler, sofreu duas condenações por comercializar combustível de marca diferente da bandeira ostentada em seu estabelecimento. A prática contraria normativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Quatro contratos de locação de imóveis firmados entre o ex- Prefeito Silvio Granemann Calomeno, de Ponte Alta do Norte, no Planalto Serrano, com o seu ex-Secretário de Obras Antônio Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A empresa Fisiolar Indústria e Comércio, sediada no Paraná, fornecedora de um produto chamado almofada fisioterápica, terá que suspender os descontos em folha de pagamento ou aposentadoria dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, com atribuição na área de Cidadania na Comarca da Capital, encaminhou recomendação à direção da Maternidade Carmela Dutra, alertando a instituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Liminar deferida no dia 25 de maio, a pedido da Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, determina ao Município de Laguna e ao Estado de Santa Catarina que forneçam imediatamente o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, Odilon Ferreira de Oliveira, que seja realizada licitação para a ocupação dos boxes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Acusados por co-autoria no homicídio do Delegado de Polícia Luciano Botini, ocorrido no dia 11 de novembro de 2005, Márcio Juliano Passos Rodrigues, vulgo "Calça", e André Luis Laurindo, vulgo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O ex-Prefeito Geraldo Antônio de Bertoli e o seu ex-Vice-Prefeito, Nereu Zenor Zancanaro, de Salto Veloso, no Meio Oeste catarinense, foram condenados por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Vereador Pedro José Machinavie, de Videira, foi condenado por improbidade administrativa pelo acúmulo irregular da função de parlamentar com função gratificada como Chefe da Agência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Governo do Estado terá de nomear em 30 dias nove agentes policiais para atuar, exclusivamente, na Delegacia de Polícia de Videira. Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O município de Chapecó sediou, na sexta-feira (25.5.2007), o primeiro Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Promotor de Justiça Rui Arno Richter recomendou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a adoção de medidas legais e administrativas para ampliar a preservação do Parque Municipal da Lagoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Prefeitura de Braço de Norte, no Sul do Estado, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em instalar um Procon no município. O prefeito da cidade, Luiz Kuerten, assinou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou nessa quinta-feira (17.5.2007) Celso Rodrigues de Oliveira, o Gargamel, à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Miguel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

No dia 26 de maio, será realizado o Dia "C" Contra a Corrupção, em Joinville, com passeata e pedágio educativo nos arredores da Avenida Beira Rio, em Joinville. Haverá também o "Pedágio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza audiência pública na Assembléia Legislativa, no dia 17 de maio, às 14 horas, alusiva ao Dia Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) celebraram nesta terça-feira (5.6.2007) um termo aditivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Juiz de Direito Geomir Rolandi Paul determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o Governo do Estado apresente em 60 dias cronograma para implementação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

As empresas Johnson & Johnson e Procter & Gambler foram multadas em sentenças judiciais por reduzir de 10 para oito unidades a quantidade de absorventes nas embalagens das marcas Sempre Livre e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A punição aplicada por meio de transação penal a infratores envolvidos em ameaças, desacatos, lesões corporais leves, perturbações do sossego e embriaguez, em Chapecó, resultou no financiamento de...